A aplicação dos recursos culturais da Lei Paulo Gustavo em Feira de Santana passará por um pente-fino nos próximos meses. Foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar, de forma contínua, como o município executou e fiscalizou o Edital 001/2023, responsável por distribuir verbas federais para projetos culturais locais. O objetivo central é verificar se o dinheiro público chegou, de fato, a quem deveria e se os beneficiários cumpriram as exigências previstas na legislação.
A investigação, conduzida no âmbito da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, vai durar inicialmente um ano, com possibilidade de prorrogação. A Lei Paulo Gustavo representou um dos maiores investimentos recentes no setor cultural do país, e Feira de Santana recebeu milhões para apoiar produções audiovisuais, artes cênicas, cultura popular e iniciativas comunitárias. Justamente por envolver grande volume de recursos, a apuração buscará identificar eventuais inconsistências, lacunas na prestação de contas ou falhas de gestão.
Com a abertura do procedimento, começam a ser reunidos documentos, relatórios e comprovações de execução de cada projeto contemplado. Caso surjam indícios de irregularidades, novas medidas poderão ser adotadas, incluindo responsabilização de gestores e beneficiários. Para artistas e produtores culturais da cidade, a apuração é vista como uma oportunidade de reforçar transparência, corrigir eventuais distorções e garantir que futuras políticas públicas do setor sejam ainda mais seguras e eficazes. (Da Redação)
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