A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha em um pacote de revisão de gastos que prevê um corte entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões nas despesas. O objetivo é que as medidas sejam apresentadas ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro. (Foto ilustração: ministros Simone Tebet e Fernando Haddad)
As propostas também passarão pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do anúncio oficial.
Foco no grau de investimento
A Fazenda considera essas ações essenciais para que o Brasil recupere o grau de investimento até o fim do governo Lula, em 2026. Segundo um técnico da pasta, é necessário remover a polêmica sobre questões fiscais para permitir uma queda sustentável dos juros.
A recuperação do selo de bom pagador é vista como estratégica para atrair investimentos externos e fortalecer a sustentabilidade econômica do país.
Além de melhorar o resultado das contas públicas, o corte de gastos tem como objetivo viabilizar o cumprimento do arcabouço fiscal a partir de 2026, quando as despesas obrigatórias consumirão uma fatia maior do orçamento.
Sem mudanças, não haverá espaço para investimentos e custeio da máquina pública em 2027.
Medidas em análise: supersalários e seguro-desemprego
Entre as primeiras medidas está o corte dos supersalários do setor público, que ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil, o equivalente ao salário de um ministro do STF.
O governo estima uma economia anual entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões com essa medida. O projeto também inclui eliminar benefícios extras que elevam os salários de alguns servidores.
Outro ponto de análise é o seguro-desemprego, cujo custo deve atingir R$ 56,8 bilhões em 2025, mesmo com o cenário de emprego elevado. Mudanças no abono salarial também estão em discussão. A ideia é incluir um critério de renda para tornar o benefício mais focalizado, priorizando trabalhadores de baixa renda.
Simone Tebet e Haddad defendem ajustes estruturais
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, se reuniu com Haddad nesta terça-feira, 15, para discutir as propostas. Ela destacou que chegou o momento de realizar uma revisão estrutural dos gastos públicos no Brasil:
“Chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural no Brasil. O Brasil já fez o dever de casa na receita, agora é necessário atacar a questão fiscal pelo lado das despesas.”
Tebet também mencionou que uma única medida em análise pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões. Para ela, o foco agora deve ser na revisão estrutural e não apenas em combater fraudes e erros.
A Fazenda aposta que o avanço na agenda de contenção de gastos será crucial para consolidar a elevação da nota de crédito soberana do Brasil. No início do mês, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota do país com perspectiva positiva, aproximando-o do grau de investimento. (Agência Globo)
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