Nesta semana, duas agremiações exibem propaganda partidária: o Republicanos e o União Brasil (UNIÃO). Os programas serão veiculados entre as 19h30 e as 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. Confira o calendário do segundo semestre de 2025. (Foto ilustração)
Pelo calendário, o Republicanos exibirá o total de quatro minutos e meio de programas na semana, divididos da seguinte forma: um minuto e meio na terça-feira (26), o mesmo tempo na quinta-feira (28), e mais um minuto e meio no sábado (30). Já o União Brasil veiculará um minuto de programa na terça-feira.
A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. De acordo com a portaria, tanto o Republicanos quanto o União Brasil têm direito a 20 minutos de propaganda no segundo semestre do ano.
Regras de exibição
Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.
Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.
Finalidade da propaganda partidária
A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.
É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. (Fonte: TSE)
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