Nesta semana, duas agremiações exibem propaganda partidária: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Progressista (PP). Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. Os programas vão ao ar na terça-feira (28), na quinta-feira (30) no sábado (1°). (Foto ilustração)
De acordo com o calendário do segundo semestre de 2025, o MDB veiculará cinco minutos de programas na semana, com dez inserções de 30 segundos na terça-feira. O PP contará com dez minutos de propaganda, distribuídos em dez inserções de 30 segundos na quinta-feira e dez inserções de 30 segundos no sábado.
A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. Pela portaria, no segundo semestre do ano, o MDB e o PP têm, cada um, direito a 20 minutos de exibição.
Regras de exibição
De acordo com a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.
Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.
Finalidade da propaganda partidária
A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.
É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. (Fonte: TSE)
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