Nesta semana, o Partido Renovação Democrática (PRD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibem propagandas partidárias nas emissoras de rádio e televisão. As inserções serão transmitidas na terça-feira (4), na quinta (6) e no sábado (8), sempre entre 19h30 e 22h30. (Foto ilustração)
De acordo com o calendário do segundo semestre de 2025, o PRD exibirá cinco minutos de propaganda na semana – sete inserções de 30 segundos na terça-feira e três inserções de 30 segundos na quinta-feira. Já o PSB veiculará dez minutos de programas – três inserções de 30 segundos na terça-feira, sete inserções de 30 segundos na quinta-feira e dez inserções de 30 segundos no sábado.
A Portaria TSE nº 183/2025 define a distribuição de tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV para o segundo semestre deste ano. Pelo documento, no segundo semestre do ano, o PRD tem direito a 5 minutos e o PSB a 10 minutos de inserções.
Regras de exibição
Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, as inserções das legendas devem ocorrer às terças, quintas e aos sábados, sempre no horário nobre — das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é responsabilidade dos órgãos de direção partidária.
Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser transmitida durante todo o ano. Já em anos eleitorais, sua veiculação é restrita ao primeiro semestre.
Finalidade da propaganda
A propaganda partidária tem o objetivo de divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e manifestar posicionamentos sobre temas políticos e sociais. Pelo menos 30% do tempo total devem ser dedicados à promoção da participação feminina na política.
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