O curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à igualdade e não discriminação”, promovido através de uma parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tem início nesta segunda-feira, dia 2 de junho. (Foto ilustração)
A formação visa capacitar magistrados e demais operadores do direito na Bahia sobre a Corte IDH, em especial ao princípio da igualdade e à proibição de discriminação em diferentes contextos, com ênfase em grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas com deficiência e defensores da liberdade de expressão.
O evento conta com os seguintes palestrantes: o Juiz Rodrigo Mudrovitsch, da Corte IDH; a Advogada Rita Lamy, Consultora Docente no Centro de Formação da Corte IDH; o Desembargador Geder Gomes, Diretor-Adjunto da Unicorp-TJBA; a Desembargadora Adriana Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), professora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e a Juíza Élbia Araújo, Ex-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
A abertura será realizada na sala 309 e as demais aulas, nos dias 3 e 4, na Sala 1 da Unicorp, ambas localizadas no Anexo II do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
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