O Conselho de Comunicação Social (CCS) marcou sua primeira reunião de 2025 para esta segunda-feira (10), com uma audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda (VoD) a partir das 9h30. No mesmo dia, às 14h, o colegiado realizará uma reunião ordinária.
Participarão da audiência pública:
– Raquel Valadares, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro;
– Joelma Gonzaga, do Ministério da Cultura;
– Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente;
– Paulo Alcoforado, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Pauta da reunião ordinária das 14h:
– Redação final da proposta de modificação do Regimento Interno do CCS do Congresso Nacional;
– Proposta de audiência pública sobre DTV+;
– Debate sobre o encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais;
– Relatórios de andamento das comissões temáticas do conselho, comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.
O VoD é um sistema que permite ao usuário escolher o conteúdo que deseja assistir, acessando um catálogo de vídeos disponíveis em plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo. Em 2024, o CCS discutiu temas como a tributação de redes sociais de vídeos e a regulação do setor de streaming.
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por 13 membros titulares e 13 suplentes. Sua função é elaborar estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil, atendendo a demandas do Senado e da Câmara dos Deputados. Os membros do conselho são eleitos em sessão conjunta do Congresso, a partir de indicações feitas por entidades representativas do setor. (CeF)
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