O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica ausente do país até sábado (29), por causa da visita oficial ao Japão e ao Vietnã. Com ele, também estão Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente presidentes da Câmara e do Senado. Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, assume o posto de chefe máximo da nação no período. (Foto ilustração: Palácio do Planalto)
Viagens de presidentes da República ao exterior não são exceções. Na verdade, costumam acontecer com bastante frequência. Assim, não é raro o vice-presidente assumir temporariamente o cargo, de acordo com a Constituição.
Porém, uma curiosidade surge: não há nada na agenda de Alckmin, mas e se ele precisar também viajar para o exterior? Quem vai assumir o posto de presidente do Brasil?
Na linha sucessória, viriam, consecutivamente, os presidentes da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal. Só que os atuais não poderiam assumir, já que estão com Lula no tour pela Ásia.
A resposta é: o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente, Luís Roberto Barroso ocupa o cargo.
Somente sete ministros da Corte exerceram interinamente a função de presidente da República.
A primeira ocasião aconteceu entre 29 de outubro de 1945 e 31 de janeiro de 1946. Na verdade, ele substituiu Getúlio Vargas, deposto com a queda do Estado Novo. Como não havia vice-presidente e o Congresso estava fechado havia sete meses, ele assumiu o cargo e convocou as eleições, vencidas por Eurico Gaspar Dutra.
Há também os ministros que assumiram mais de uma vez, como é o caso de Marco Aurélio e Cármem Lúcia, cada um em cinco oportunidades. O primeiro na gestão Fernando Henrique Cardoso, e a segunda no governo de Michel Temer.
O último presidente do STF a assumir o cargo
Dias Toffoli se tornou o último presidente do STF, até o momento, a assumir temporariamente o cargo máximo do país, entre os dias 23 e 25 de setembro de 2018.
Isso porque o presidente na ocasião, Michel Temer, viajou para uma Assembleia da ONU. Não havia vice-presidente e os então presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente, não poderiam exercer a função por causa da lei eleitoral. Ela impede que candidatos ocupem cargos no Executivo nos seis meses anteriores às eleições. (Leonardo Meireles)
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