Em meio ao escândalo de fraudes dos desvios de pagamentos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades no pagamento de auxílios adicionais a servidores federais. (Foto ilustração)
Uma auditoria do órgão revelou que 1.405 servidores continuavam recebendo pagamentos de assistência à saúde referentes ao mesmo número de dependentes já falecidos, somando R$ 7,8 bilhões em desembolsos inconsistentes. Segundo informou a CGU ao Correio, a hipótese de fraude foi descartada.
Uma auditoria do órgão revelou que 1.405 servidores continuavam recebendo pagamentos de assistência à saúde referentes ao mesmo número de dependentes já falecidos, somando R$ 7,8 bilhões em desembolsos inconsistentes. Segundo informou a CGU ao Correio, a hipótese de fraude foi descartada.
Prejuízo ao erário
“Os indícios levantados apontam para um potencial prejuízo ao erário”, afirmou Ana Cristina Barroso, coordenadora do curso de administração da Universidade Católica de Brasília (UCB). Para ela, ainda que não tenha havido fraude, “o pagamento indevido de benefícios públicos, por falhas de controle, representa desvio de finalidade na aplicação de recursos, configurando dano ao patrimônio público, ainda que de forma culposa”.
Segundo a CGU, as falhas podem ter sido causadas pelo desconhecimento dos mecanismos de controle e pela falta de monitoramento eficiente, agravada pela ausência de automatização no cadastro de beneficiários e seus dependentes. Como medida corretiva, o órgão recomendou ao MGI orientar as Unidades de Gestão de Pessoas para a execução de novas ações.
Entre as recomendações, estão a automatização do cadastro de dependentes, a criação de mecanismos para impedir o pagamento a dependentes não elegíveis e o fortalecimento da divulgação dos procedimentos de controle, tanto para beneficiários quanto para operadoras de planos de saúde conveniadas.
Procurado, o MGI — responsável pela gestão do sistema de servidores públicos federais — afirmou que “segue monitorando essa ação junto aos órgãos”. (Por Maiara Marinho)
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