A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o projeto que inclui, de forma expressa, a consideração dos saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas na oferta de cursos técnicos e tecnológicos. (Foto ilustração)
O PL 3.600/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovado pela CE na reunião passada, mas precisa passar por turno suplementar de votação. Depois, o projeto será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário.
O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca em seu parecer que a proposta representa um avanço nas políticas educacionais inclusivas, ao reconhecer os conhecimentos tradicionais como parte integrante do processo formativo na educação profissional e tecnológica.
“A inclusão expressa dos saberes indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica representa avanço significativo na construção de políticas educacionais verdadeiramente inclusivas”, afirma Paim.
O texto já foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). (Agência Senado)
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