1ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais 2025 ocorre de 9 a 13/6; prazos ficam suspensos no período
Entre os dias 9 e 13 de junho, as unidades judiciárias, no âmbito do Tribunal de Justiça da...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Magistrados e Servidores: Declaração Anual de Bens e Rendas deve ser enviada até 15 de junho
O mês de junho começou e, com ele, teve início, também, o prazo para envio da Declaração...
Curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos começa nesta segunda (2)
O curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à...
Oficina voltada a conciliadores e juízes leigos inaugura a formação obrigatória dos auxiliares da justiça em 2025
A Coordenação dos Juizados Especiais e a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima...
TJBA lança campanha de proteção às crianças e aos adolescentes no período junino
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude...
Plano de Descarbonização; TJBA consolida avanços e reforça compromisso com a sustentabilidade
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) segue avançando no cumprimento do seu Plano de...
TJBA nomeia mais de 170 candidatos aprovados em concurso público
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,...
Feira “Conciliando Cidadania”; evento inicia a Semana de Conciliação no TJBA
De 26 a 30 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza mais uma edição da Semana de...
TJBA realiza evento em comemoração aos 20 anos da Justiça Restaurativa na Bahia
Estão abertas as inscrições para o evento “A Justiça Restaurativa na Bahia – Honrando 20...
TJBA e UFBA firmam parceria para realizar o Mutirão PopRuaJud em Salvador
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) firmaram...
