II Corrida da Justiça será realizada no dia 25 de janeiro; inscrições estão abertas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá a II Corrida da Justiça no dia 25...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Mais justiça para todos: TJBA é líder nacional na identificação biométrica de presos em flagrante
Atuando constantemente na garantia dos direitos dos cidadãos, o Tribunal de Justiça da Bahia...
Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2026 já está em vigor
O reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos para o exercício 2026 está em...
TJBA institui projeto que promove celeridade de processos com mais de 15 anos de tramitação em Varas do estado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Projeto...
Exclusivo: Desembargador Lidivaldo Reaiche assume relatoria de processo sobre salários de prefeito, vereador e secretário em Feira
O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi designado para relatar os processos que...
Comarca de Jequié promove natal solidário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié, do Tribunal de Justiça da...
Ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º/01/2026; confira
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que o ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e...
TJBA: Confira o funcionamento das Corregedorias da Justiça durante o período do recesso forense
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicaram no 17 de...
TJBA publica edital de concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais na Bahia
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, o...
TJBA realiza hoje (16) entrega do 2º Prêmio Luiz Gama em homenagem ao Instituto Cultural Steve Biko
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à...
