Câmara Municipal: devolução do retroativo só depois de transitado e julgado
Os vereadores receberam os salários do mês de fevereiro com os valores aprovados em 2024, que...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA tem inscrições abertas
As inscrições atinentes ao processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva para a...
Credores já podem apresentar proposta de acordo para o recebimento de precatórios do Estado da Bahia
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de...
Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia estão abertas até o dia 25 de fevereiro
As inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia (Fovid-BA) estão abertas até...
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Exclusivo: TJ libera reajuste de salários do prefeito, vice, secretários e vereadores de Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu nesta quarta-feira (19) restabelecer os efeitos da Lei...
Começa o Plantão do Judiciário no Carnaval; Posto de Informações, em Ondina, segue até o dia 18/2
O carnaval de Salvador já está no ar e o Poder Judiciário da Bahia não para. Nem...
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante período de Carnaval
Durante os festejos de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de...
Presidente do TJBA se reúne com representantes dos sindicatos de servidores
A busca pelo diálogo e pela construção conjunta por uma justiça mais célere e...
TJBA: Banco Vermelho, símbolo de combate à violência contra a mulher permanece nas instalações do edifício-sede
O Banco Vermelho, símbolo de combate à violência contra a mulher, permanece...
