Plantão Judiciário responde pelos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência quando há expedientes suspensos
Cabe ao Plantão Judiciário, em Primeiro e Segundo Graus, o exame dos pedidos de Medidas...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Grupo de pesquisa do TJBA analisa mais de 127 mil processos e traça panorama dos divórcios na Bahia
Os divórcios consensuais representam a maioria dos processos judiciais de dissolução de...
TJBA publica novo edital de eliminação de processos judiciais da área do consumidor
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publica o Edital nº 002/2025, que trata da...
TJBA: Corregedoria das Comarcas do Interior entrega 1.698 títulos de propriedade em 11 municípios
Como parte essencial do conjunto de garantias que compõem o direito à moradia, o Tribunal de...
Ministro do STF participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias no TJBA
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, fará a palestra...
Desembargadora Ivete Caldas participa de sua última reunião na Comissão de concurso público do TJBA
O encontro na sala de reunião da Assessoria Especial da Presidência, ocorrido na segunda-feira (2...
1ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais 2025 ocorre de 9 a 13/6; prazos ficam suspensos no período
Entre os dias 9 e 13 de junho, as unidades judiciárias, no âmbito do Tribunal de Justiça da...
Magistrados e Servidores: Declaração Anual de Bens e Rendas deve ser enviada até 15 de junho
O mês de junho começou e, com ele, teve início, também, o prazo para envio da Declaração...
Curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos começa nesta segunda (2)
O curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à...
Oficina voltada a conciliadores e juízes leigos inaugura a formação obrigatória dos auxiliares da justiça em 2025
A Coordenação dos Juizados Especiais e a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima...
