54ª edição da Revista Bahia Forense será lançada no dia 13 de outubro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Jurisprudência,...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Violência à Mulher: TJBA chama atenção para a necessidade de denunciar e pedir ajuda
10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher no Brasil. Um data que chama...
Justiça 360°: evento marca o lançamento do Eproc, do sistema AUDIN e da Política de IA do TJBA
O sistema Eproc será implantado no dia 11 de novembro, em caráter piloto, nas 2ª e 3ª Varas dos...
Acordo de precatórios com credores dos Municípios de Salvador, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Itambé encerra nesta sexta (10)
Encerra, nesta sexta-feira (10), o prazo para aderir a acordos de precatórios destinados a...
Desembargadores do TJBA lançam livros em cerimônia no dia 8 de outubro
No dia 8 de outubro, o Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do Tribunal de...
TJBA promove 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 24 a 28 de novembro
Com o intuito de ampliar o acesso à justiça para mulheres em situação de violência doméstica...
Envio de propostas de Enunciados a serem apresentados no 1º Congresso STJ termina neste domingo (5)
Neste domingo (5 de outubro), termina o prazo para magistrados, professores universitários,...
TJBA: Implantação do Eproc nas unidades-piloto inicia dia 11 de novembro
A partir do dia 11 de novembro, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc será implantado,...
TJBA divulga critérios para indicação da 2ª edição do Prêmio Luiz Gama; indicações até 20 outubro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou os critérios para a indicação de pessoas ou...
TJBA marca presença na abertura do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs
O Desembargador José Aras Neto representou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),...
