Ministra do TSE participa de evento do TJBA focado na Justiça Racial e de Gênero
A Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será uma das...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Cidadão: participe da audiência pública para a construção das Metas Nacionais 2026
Buscando promover o engajamento da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder...
TJ promove mutirão de conciliação e cidadania em Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) realizará, de 21 a 25 de julho, o mutirão de conciliação e...
TJBA institui Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca...
TJBA orienta magistrados de Varas Criminais e de Execução Penal sobre o Mutirão Processual Penal
Iniciado no dia 30 de junho, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa busca regularizar a...
TJBA retifica Edital de Acordo e Pagamento de Precatórios do Estado da Bahia
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...
Decreto Judiciário estabelece critérios para o Selo Justiça em Números TJBA 2025
Com a publicação do Decreto Judiciário nº491, no Diário da Justiça Eletrônico dessa...
TJ instaura processo sigiloso para investigar irregularidades em cartório de Feira de Santana
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) instaurou, no último dia 27...
TJBA funciona em regime de plantão durante o feriado de 2 de Julho
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em razão da celebração da independência da Bahia, vai...
Medidas Protetivas de Urgência podem ser concedidas sem oitiva das partes
As Medidas Protetivas de Urgência (MPU) podem ser concedidas de imediato, mesmo sem a audiência...
