TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante os feriados de Corpus Christi e São João
Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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TJBA realiza a II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+; inscrições abertas
Celebrando Vidas e Promovendo Direitos – Caminhos, Conquistas e Compromissos com a Diversidade no...
Gestão participativa: responda à pesquisa e colabore para a construção das Metas Nacionais 2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em conjunto com os Tribunais Estaduais do Brasil, promove a...
Concurso Público para os cartórios extrajudiciais de notas e de registros da Bahia
A Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos...
Plantão Judiciário responde pelos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência quando há expedientes suspensos
Cabe ao Plantão Judiciário, em Primeiro e Segundo Graus, o exame dos pedidos de Medidas...
Grupo de pesquisa do TJBA analisa mais de 127 mil processos e traça panorama dos divórcios na Bahia
Os divórcios consensuais representam a maioria dos processos judiciais de dissolução de...
TJBA publica novo edital de eliminação de processos judiciais da área do consumidor
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publica o Edital nº 002/2025, que trata da...
TJBA: Corregedoria das Comarcas do Interior entrega 1.698 títulos de propriedade em 11 municípios
Como parte essencial do conjunto de garantias que compõem o direito à moradia, o Tribunal de...
Ministro do STF participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias no TJBA
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, fará a palestra...
Desembargadora Ivete Caldas participa de sua última reunião na Comissão de concurso público do TJBA
O encontro na sala de reunião da Assessoria Especial da Presidência, ocorrido na segunda-feira (2...
