STF publica decisão que condenou Bolsonaro por trama golpista e abre prazo para recursos
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira (22), a decisão que condenou o...
Browse Category
Supremo Tribunal Federal
88 Articles
No STF, Fux suspende julgamento sobre retomada do sistema de controle de bebidas
O ministro Luiz Fux, do (STF), pediu vista no julgamento que discute a retomada do Sistema de...
STF invalida lei da Bahia que limitava sanções do tribunal de contas a gestores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular uma lei da Bahia que restringia a...
Moraes determina que redes sociais identifiquem autores de ameaças contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira, (29), o pedido do...
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin (foto ilustração) toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h,...
Toffoli dá 10 dias para a Câmara enviar informações da PEC da Blindagem ao STF
O ministro Dias Toffoli (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Mendes pede posição de AGU e PGR sobre ações contra impeachment de ministros do STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu nesta quarta-feira (17) prazo...
STF pagou R$ 4,4 milhões para empresa citada na “farra do INSS”
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou, entre 2022 e 2023, R$ 4,4 milhões a uma das...
Ata do julgamento que condenou Bolsonaro será homologada dia 23, diz STF
A ata do julgamento do processo que levou à condenação na quinta-feira o ex-presidente Jair...
