Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou...
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Supremo Tribunal Federal
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STF já condenou 265 pessoas por atos golpistas contra a democracia
Na sexta-feira (8). o STF votou pela condenação de 15 pessoas presas no acampamento golpista....
Por unanimidade, STJ permite cultivo de cannabis medicinal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por...
STF julga nesta semana ação policial em favelas do Rio e legalidade da revista íntima
O STF (Supremo tribunal Federal) começa a analisar na próxima quarta-feira (13) uma ação que...
Moraes vota para condenar mais 15 réus pelos ataques golpistas do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (8) para...
STF valida norma que permite flexibilização na contratação de servidor público
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) validou, nesta quarta-feira (6), a emenda...
Barroso diz que segurança foi negligenciada no Brasil e defende Direito Penal moderado
O ministro Luís Roberto Barroso (foto ilustração), presidente do Supremo Tribunal Federal e do...
STF autoriza Executivo a alterar alíquota de créditos do Reintegra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 2, validar norma que dá ao Executivo o...
STF acelera julgamento sobre valores não reclamados nas contas bancárias para cumprimento da meta fiscal
O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por um rito...
STF aprova regras sobre uso retroativo de acordo que pode beneficiar réus
O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou regras, nesta quarta-feira (18), para a aplicação...
