STJ uniformiza entendimento e exclui Difal do ICMS da base do PIS e Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o diferencial de alíquotas (Difal)...
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Suprema Corte
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STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que...
No STF, Dino marca audiência pública sobre emendas Pix e de bancada
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Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson por motivos de saúde
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O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nos dias 6 e 7 de maio a denúncia da PGR...
STF sinaliza por não resistir à redução de penas dos executores dos atos do 8 de Janeiro
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Fux vê revisão criminal no 8 de Janeiro como exercício de moderação do STF
Interlocutores de Luiz Fux (foto ilustração) têm dito que o ministro vê a...
Análise: por que Gilmar Mendes mandou prisão de Collor para plenário físico
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes (foto ilustração) propôs que...
STF aprova apreensão da CNH e passaporte em caso de dívidas
Mais de 73 milhões de brasileiros estão endividados. Agora, o Supremo Tribunal Federal aprovou a...
STF julga denúncia da PGR contra núcleo 2, acusado de organizar golpe
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