Taxistas ganham isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de...
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Senado Federal
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PEC que acaba com a reeleição e eleições gerais em 2034 deve ser votada esse ano
O Senado Federal pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para...
Adiada para terça votação do aumento da taxação de bets e fintechs
O aumento de tributos para as bets e as fintechs teve votação adiada pela Comissão de Assuntos...
Otto Alencar decidirá relator da indicação de Messias; entenda rito
A condução da análise do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, não cabe apenas ao...
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes...
CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados
Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG – Foto) voltou a defender...
Proposta de tarifa zero em transporte público está em análise na CAE
Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto (PL 2.121/2024) institui a tarifa...
CPMI ouve ex-coordenador do INSS e empresário suspeitos de fraudes nesta segunda
A reunião desta segunda-feira (17) da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)...
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução...
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas...
