Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio
No ano do em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se celebra o...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) a criação da Política...
O senador Izalci Lucas (PL-DF-Foto) afirmou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno...
A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o...
Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas...
O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais...
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades...
A CPMI do INSS tem reunião agendada para a quinta-feira (26), às 9h. Na primeira parte, está...
As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD)...