Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet
O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de...
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Senado Federal
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Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados
Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de...
Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas...
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres...
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025, que...
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a...
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para...
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024
Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane...
