Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos,...
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Senado Federal
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Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro...
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação
O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro...
Rui Costa diz que só fala de eleição em março de 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT – foto ilustração), que tem dito pensar em ser...
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Está em análise no Senado um projeto de lei (PL 2.927/2025), da senadora Jussara Lima...
Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS
O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019, que institui a Força Nacional...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas...
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica...
Girão denuncia ‘prova manipulada pela PGR’ para condenar Torres
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE –...
