Sancionado crédito de R$ 273 milhões para o Poder Judiciário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.049, de 2024, que...
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O empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, contratou um time estrelado de...
Presidentes dos seis tribunais regionais de Justiça Federal divulgaram uma nota na...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que o Judiciário precisa...
No edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação que gerem custos...
Em nota, o Superior Tribunal de Justiça informou, nesta sexta-feira (25/10), que instaurou um...
Pesquisa recente da DPE-BA sobre as audiências de custódia realizadas em 2023 detalha o perfil...
Em mais uma decisão favorável aos tarefeiros da “lava jato”, a 12ª Turma do Tribunal...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve condenação por danos...
Suspeito de exigir R$ 3 milhões de um empresário para encerrar uma investigação, o...