MP vai acompanhar acesso à água e saneamento em escolas públicas de Feira de Santana
A 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou um procedimento para fiscalizar as...
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Ministério Público Estadual
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Santo Estevão: Acordo com MPBA regulariza contratação de pessoal e preserva serviços essenciais
Um acordo firmado entre Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Santo Estêvão...
Operação do MPBA e PF investiga lavagem de dinheiro de contrabando de cigarros
O Ministério Público da Bahia e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 3, a...
Nova Fátima deve retomar obras inacabadas da educação infantil
O município de Nova Fátima foi alvo de uma recomendação que visa a retomada e conclusão de...
MPBA aciona Justiça para garantir melhorias na Unidade de Saúde Antônio Guilhermino em Juazeiro
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, ajuizou...
Transações suspeitas entre prefeitura e empresa fantasma em Madre de Deus são alvo de investigação
O Ministério Público instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar possíveis...
MPBA aciona Município de Catu para regularizar acesso ao transporte público escolar de pessoas com deficiência
O Ministério Público do Estado, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Catu, ajuizou na...
Fiscalização do MPBA constata falta de pontos de coleta de pilhas em Salvador
Ação fiscalizatória realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em farmácias,...
Instituição de acolhimento de crianças é fechada em Belo Campo após casos de abusos
Irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia na gestão e funcionamento...
MPBA capacita 120 profissionais em elaboração de Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do...
