MPBA participa de evento sobre uso da Linguagem Simples no meio jurídico
A defesa do uso de uma linguagem possível de ser compreendida por todos no meio jurídico foi tema...
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Ministério Público Estadual
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MPBA participa de operação no Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior do estado
A operação Angerona foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, dia 21, no Conjunto Penal de...
PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias
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MPBA promove mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias
Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de...
Conceição do Jacuípe: MP recomenda exoneração de assessora da Câmara de por indícios de nepotismo
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Força-tarefa de combate à sonegação recuperou cerca de R$ 15 milhões aos cofres estaduais
Cerca de R$ 15 milhões foram recuperados para os cofres públicos estaduais em audiências do...
Conceição do Almeida: MPBA recomenda concurso público e substituição de temporários por efetivos
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MPBA requer multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em Anagé e Caraíbas
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Novas reservas ambientais particulares são criadas na Bahia por meio de projeto do MP
Duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pela Secretaria...
Nazaré: MPBA busca assegurar reserva de vagas para negros em concursos do Município
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça um mandado de injunção coletivo,...
