MPBA, PGE e Sesab se reúnem para construção de soluções interinstitucionais na saúde pública
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Autocomposição e Construção de...
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Ministério Público Estadual
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”Operação Terra Justa” prende integrantes de milícia com atuação em conflitos fundiários no oeste da Bahia
Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 25,...
MPBA aciona Estado da Bahia e Ipac para que promovam concurso público no Instituto
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Estado da Bahia e...
Parceria entre MPBA e Unicef fortalecerá combate à evasão escolar na Bahia
Um memorando de entendimentos assinado nesta quarta-feira, dia 23, pelo Ministério Público do...
Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia acompanhou terça-feira, dia 15, o início da ação de...
Acordo mediado pelo MPBA amplia visitação no Morro do Santuário de Bom Jesus da Lapa
Um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Bom Jesus da...
Micareta de Feira 2025: MPBA inicia vistorias no circuito oficial da festa
O Ministério Público do Estado da Bahia deu início, nesta segunda-feira (14), às vistorias...
MPBA debaterá segurança pública com a população de Alagoinhas
O Ministério Público do Estado da Bahia debaterá o cenário de segurança pública do município...
MPBA e UPB discutem situação jurídica para viabilizar festejos juninos em municípios que sofrem com a seca
Com o avanço da estiagem que atinge diversos municípios baianos, o Ministério Público do Estado...
MP da Bahia cria política de cotas para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Estado da Bahia instituiu na quarta-feira, dia 7, uma política de cotas...
