Obras do Complexo Solar em Uibaí e Ibipeba são suspensas pela Justiça a pedido do MPBA
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou a imediata suspensão...
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Ministério Público Estadual
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Ação simultânea do MPBA fiscaliza unidades de ensino e de saúde na capital e interior do estado
Escolas e postos de saúde da capital e municípios do interior foram inspecionados pelo...
Débitos declarados e não pagos e dano moral coletivo causado pela sonegação estão entre prioridades do Cira
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) estabeleceu como principais...
MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu nesta terça-feira, dia 26, dirigentes e...
Valença: Sistema de esgotamento sanitário em rua terá que ser regularizado a pedido MPBA
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, formulado em ação civil pública pela...
MPBA lança órgão colegiado para fortalecer a atuação na área cível
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta segunda-feira, 25, o lançamento...
Projeto do MPBA sobre saúde mental recebe menção honrosa de premiação nacional
O Ministério Público da Bahia recebeu na última sexta-feira, dia 22, menção honrosa pela...
MPBA e Polícia Federal deflagram operação contra comércio ilegal de armas em Porto Seguro
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Federal deflagraram, no sábado, dia...
Tremedal: Mineradora tem atividades suspensas em Tremedal por danos ao meio ambiente
A licença ambiental concedida pelo Município de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para...
MPBA realizará audiências para reconhecimento de paternidade em cinco municípios
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘MP Comunidade’, realizará na...
