Feira de Santana: Correios vencem ação sobre suposto atraso na entrega de passaporte
A Justiça Federal julgou improcedente a ação movida por Nelma Luiza Oliveira Santos contra a...
A Justiça Federal julgou improcedente a ação movida por Nelma Luiza Oliveira Santos contra a...
Chegou ao desfecho definitivo a ação penal que tramitava na Justiça Federal de Feira de Santana...
A Justiça Federal concedeu mandado de segurança em favor de um estudante de Direito e determinou...
A Justiça Federal decidiu negar o pedido liminar de um médico que tentou ingressar no Programa...
A Justiça Federal em Feira de Santana revogou a decisão que havia suspendido a ação civil de...
A Justiça Federal julgou improcedente a ação civil pública por improbidade administrativa...
A Justiça Federal de Feira de Santana concedeu liminar determinando que o DNIT e a União...
A Justiça Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de...
A Justiça Federal condenou Carla Carolina Andrade de Oliveira e Lidiane de Jesus Barbosa,...
A Justiça Federal julgou procedente a ação movida pela Santa Casa de Misericórdia de Ruy...