Justiça Eleitoral: Confira o resultado provisório na avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação
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Tem sido comum e diligente nesse início de ano decisões de primeira instância na Justiça...
Termina na terça-feira (15), às 23h59, o prazo de submissão de artigos científicos para compor...
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade,...
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Seis agremiações políticas exibirão programas partidários no rádio e na televisão durante a...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira...
A partir de 1º de abril deste ano, o acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) vai...
A capacidade eleitoral é o direito de toda cidadã e de todo cidadão que esteja em dia com a...
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido na quinta-feira (20/3), uma...