Você conhece as funções do Ministério Público Eleitoral? Confira no Glossário
A Constituição Federal de 1988 define o Ministério Público como uma instituição permanente,...
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Justiça Eleitoral
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Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
Nesta semana, quatro agremiações exibem propaganda partidária: o Partido da Social Democracia...
Três partidos exibem propaganda no rádio e na TV nesta semana
Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e de televisão:...
Contas rejeitadas: MDB de Feira perde acesso ao fundo partidário após irregularidades nas eleições de 2024
O diretório municipal do MDB em Feira de Santana teve suas contas relativas às eleições de 2024...
Confira a exibição da propaganda partidária desta semana
O partido União Brasil (UNIÃO) exibe propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão...
Antônio Cardoso: TRE absolve vereadora por falta de provas em ação de abuso de poder e compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) julgou improcedente a Ação de Investigação...
Fórum Nacional VerDemocracia, em Belém, vai debater desafios ambientais e as Eleições 2026
As emergências climáticas que serão palco de discussões globais em Belém durante a COP30...
Justiça Eleitoral alerta para cobranças indevidas direcionadas a candidatos das Eleições 2024
A Justiça Eleitoral (JE) alerta candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de...
Contas de campanha da presidente da APLB de Feira são desaprovadas pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral da 154ª Zona de Feira de Santana desaprovou as contas de campanha da...
Duas legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
Nesta semana, duas agremiações exibem propaganda partidária: o Republicanos e o União Brasil...
