Você sabe o que é direito político ativo e negativo? Confira no Glossário
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário...
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Justiça Eleitoral
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Cármen Lúcia define rito acelerado em julgamento da Lei da Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
#VotonaDemocracia: falta 1 ano para as Eleições Gerais de 2026
Quando o calendário marcar o dia 4 de outubro de 2026, cerca de 155 milhões de eleitoras e...
Feira de Santana: Contas partidárias de MDB, Solidariedade e Agir são aprovadas sem movimentação financeira
As prestações de contas referentes ao exercício de 2024 dos partidos Movimento Democrático...
Voto do eleitorado 70+ é fundamental para a cidadania e a democracia brasileiras
No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado anualmente no dia 1º de outubro, a...
Três agremiações exibem propaganda partidária na semana
Três legendas veiculam propaganda partidária nesta semana nas emissoras de rádio e televisão: o...
PT de Irará tem contas de 2024 aprovadas pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) aprovou, por meio da juíza eleitoral Gabriela Santana...
Finalistas do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral vão ser conhecidos em dezembro
As iniciativas da 1ª edição do Prêmio Justiça Eleitoral já foram definidas. A etapa final do...
Seis legendas exibem propaganda partidária na semana
Nesta semana, seis agremiações políticas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e...
Serrinha: Prescrição extingue denúncia-crime contra Osni Cardoso por ofensas a Adriano Lima
A Justiça Eleitoral da 150ª Zona de Serrinha declarou extinta a punibilidade de Osni Cardoso,...
