A Câmara Municipal de Feira de Santana publicou hoje, no Diário Oficial, o Ato da Presidência nº 001/2025, oficializando a licença do vereador Jurandy Carvalho para tratar de assuntos particulares. O afastamento foi solicitado por meio de comunicação formal encaminhada à Presidência da Casa, seguindo as normas do art. 128, inciso I, do Regimento Interno, e ocorre sem remuneração durante o período. (Foto ilustração: Jurandy Carvalho e Albino Brandão)
O documento estabelece que a licença passou a vigorar em 1º de dezembro de 2025, conforme os parágrafos 1º e 2º do mesmo artigo, e determina que o Plenário e as unidades administrativas competentes sejam informados para os devidos registros e procedimentos internos. A publicação reforça o cumprimento das normas regimentais para afastamento de vereadores.
Com o afastamento de Jurandy Carvalho, Albino Brandão assume a cadeira na Câmara, passando a atuar como vereador enquanto durar a licença. O ato, assinado pelo presidente Marcos Lima, já está disponível no Diário Oficial, garantindo transparência ao processo legislativo. A posse de Albino Brandão ainda não foi anunciada. (Da Redação)
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