“O Ministério da Fazenda não detalhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a extensão do decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que atingiu em cheio as aplicações de fundos de investimentos brasileiros no exterior e foi parcialmente revogado horas depois de ser publicado no Diário Oficial da União.”
Do jornal O Globo no início da noite de ontem:
“O Ministério da Fazenda avisou à Casa Civil da Presidência da República com pelo menos sete dias de antecedência os detalhes do decreto anunciado na semana passada que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).”
Como diz O Globo, o tema virou um novo foco de crise dentro do governo com diferentes versões sobre como o assunto foi tratado no Palácio do Planalto, além de escalar a tensão permanente entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
O decreto aumentou as alíquotas de IOF em operações de crédito para empresas, em remessas para o exterior, na compra de moeda e em cartões internacionais, entre outras medidas. Seu objetivo era arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e o dobro disso no ano que vem.
O decreto também estabeleceu uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Esse foi o ponto que mais gerou repercussão negativa no mercado. A remessa de dinheiro para o exterior é comum em diversas aplicações.
Registros aos quais O Globo teve acesso mostram que a Casa Civil recebeu os detalhes do decreto, incluindo as novas alíquotas, na sexta-feira, dia 16, sete dias antes do anúncio oficial. Depois, os técnicos das duas pastas passaram a discutir detalhes do ato.
Por medo de vazamentos, as equipes de comunicação da Fazenda e da Casa Civil só se reuniram na véspera do anúncio do decreto. Em entrevista ao Globo publicada no último domingo, Haddad disse que o decreto “foi debatido na mesa do presidente”.
A Folha diz ter ouvido relatos de 11 pessoas “dos ministérios da área econômica, do Palácio do Planalto e do Banco Central”. E que elas contam que as informações repassadas pelos integrantes da Fazenda sobre o decreto foram “de caráter geral e se concentraram no que a pasta chama de núcleo do decreto”.
De forma que a Casa Civil, de Rui Costa, teve menos de 24 horas para fazer a análise técnica e jurídica do texto. Segundo a Folha, o Ministério do Planejamento e Orçamento “também só soube em cima da hora para incluir as previsões no relatório.”
A redação do decreto, acrescenta a Folha, “teve que ser processada rapidamente, e não ficou claro para os técnicos que havia impacto negativo para a indústria de fundos. A greve dos servidores da Receita Federal também impôs desafios adicionais para as discussões.”
Afinal, quem vencerá a briga travada por Haddad e Costa e que se arrasta desde o início do governo? Por ora, só há um derrotado: Lula, o administrador de um governo capenga, confuso, cheio de problemas, mal avaliado e a um ano e meio do seu fim. (Ricardo Noblat)
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