O Programa de Pós-Graduação em Direito em Associação das Universidades Estaduais da Bahia(UEBAs) realiza, no dia 27 de novembro, das 19h às 22h, a aula aberta Desafios Jurídicos e Políticos na Garantia do Território Quilombola, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube PPGD UEBAs. A atividade integra a disciplina Políticas de Regularização Fundiária e abordará a urgência da garantia territorial quilombola, destacando as graves violações enfrentadas pelo Quilombo da Bocaína, localizado na Chapada Diamantina (Piatã/BA), atualmente pressionado pela mineração e outras formas de violência estrutural. (Foto ilustração)
A mediação será de Alan Souza, estudante quilombola do Programa de Pós-Graduação, natural do Quilombo de Alto do Capim (Quixabeira/BA), cuja trajetória acadêmica e comunitária fortalece o diálogo entre universidade, território e direito.
Participam como expositores: Paulo Rosa Torres (Professor Adjunto da UEFS, sócio-fundador da AATR, doutor pela UCSAL); Danilo da Conceição Serejo Lopes (mestre em Ciência Política, pesquisador do PNCSA e GESEA, especialista em direitos de povos e comunidades tradicionais, e Vanusia Santos (moradora do Quilombo Bocaina, militante do MAM, mestranda na UCSAL, atuante na defesa de territórios tradicionais diante das violações à sua comunidade).
A iniciativa reafirma o compromisso do PPGD/UEBAs com uma produção teórica crítica e com o fortalecimento das lutas por reconhecimento, justiça territorial e direitos coletivos de povos e comunidades tradicionais.
A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia.
Acesse o formulário: https://docs.google.com/forms/d/1IqaL2NEjZpq5N2e6Uyw3rOg3j8sMKaY6Z1TbQSps5p8/viewform?edit_requested=true (Ascom/Uefs)
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