Assessores parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (7), na Sala das Comissões, com uma equipe da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), que trouxe novidade sobre a nova forma de ingressar com as emendas parlamentares impositivas na Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan) e acompanhar o andamento dos processos. (Foto ilustração)
Desde o final do ano passado, um trabalho coletivo envolvendo a Superintendência Parlamentar, a Secretaria das Comissões, a Escola do Legislativo, a Diretoria de Tecnologia de Informação da ALBA tem sido realizado conjuntamente com a Seplan com o objetivo de melhorar processos entre os gabinetes parlamentares e a secretaria estadual no que diz respeito ao ingresso das emendas parlamentares.
Neste momento, conforme explicou Jorge Luiz Moreira de Araújo, secretário-geral das Comissões da ALBA, a novidade fica por conta da possibilidade dos parlamentares e até dois assessores de seus gabinetes passarem a ter acesso ao sistema SEI, do Executivo, para acompanhamento dos processos das emendas parlamentares impositivas na Seplan.
Segundo Jéssica Nunes, da Universidade Coorporativa da Seplan, o acompanhamento do trâmite da emenda parlamentar diretamente no sistema SEI reduzirá bastante a necessidade dos gabinetes de entrarem em contato com a Seplan para ter informações sobre processos. Ela explicou ainda que a ideia é, mais adiante, o ingresso das emendas parlamentares não mais ser feito no sistema da ALBA, mas diretamente no sistema SEI, o que deve acontecer até 2026.
Por ora, ações estão sendo promovidas para que os assessores tenham mais eficiência no ingresso das emendas no sistema atual, como as capacitações e a apresentação de um novo formulário, o que já resultou numa melhoria substancial dos processos, aumentando para 75% a aprovação das emendas. (Ascom/ALBA)
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