Para garantir eficiência e rapidez na execução das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma avaliação técnica preliminar do projeto de referência de arquitetura e engenharia para Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Porte I, II e III. (Foto ilustração)
O uso do projeto de referência é opcional, mas trará aos municípios uma economia considerável de tempo e recursos. Além disso, possibilitará a construção de unidades com infraestrutura adequada, beneficiando tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Anvisa, em apoio ao Ministério, realizou uma avaliação do projeto e confirmou sua conformidade com as resoluções, normas e especificações do documento. A análise levou em conta os riscos à saúde, observando as diretrizes da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002 e outras normas aplicáveis.
Com a análise da Agência, as autoridades sanitárias municipais poderão utilizar um processo simplificado para avaliar os projetos (conforme RDC 51/2011 Anvisa), o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS.
A Anvisa reafirmou seu compromisso de apoiar o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar dos projetos de referência de arquitetura para as demais modalidades estabelecidas pelo Novo PAC. (Vanessa Rodrigues)
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