O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (17) que a distribuidora de energia da italiana Enel perdeu condições de continuar operando em São Paulo e que o governo federal vai pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie um processo de caducidade da concessão da companhia. (Foto ilustração)
Silveira disse que a Enel perdeu condições de seguir operando, inclusive do ponto de vista reputacional, se referindo ao apagão na região metropolitana de São Paulo na semana passada, quando a passagem de um ciclone extratropical prejudicou o fornecimento de energia para milhões de consumidores atendidos pela distribuidora italiana.
O ministro deu as declarações após se reunir, nesta terça-feira, com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar do assunto.
Procurada, a Aneel disse que não irá se manifestar.
A Enel disse, em comunicado ao mercado, que até o momento, “não foi formalmente comunicada sobre qualquer ato administrativo ou instauração de procedimento em relação à sua concessão” por parte da Aneel referente às declarações do ministro.
A empresa disse ainda que permanece à disposição das autoridades regulatórias e que “reafirma seu compromisso de seguir prestando, com qualidade e eficiência, o serviço de distribuição de energia elétrica no âmbito de sua área de concessão”.
Não ficaram imediatamente claras quais são as implicações da fala do ministro, que no ano passado deu declaração semelhante depois de outro grande episódio de falta de energia em São Paulo após evento climático extremo.
Em geral, a caducidade é uma alternativa avaliada somente após uma intimação, em processo que garante o direito de defesa à empresa.
A agência reguladora já intimou a Enel São Paulo anteriormente, pela atuação da distribuidora considerada insuficiente para restabelecer os serviços de energia após eventos climáticos extremos nos dois últimos anos. O termo de intimação à Enel começou a ser avaliado pela diretoria da Aneel no mês passado, mas teve uma decisão adiada por pedido de vista. (Reuters)
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