Durante o ano de 2024, o governo federal firmou cinco contratos com a multinacional Ambipar que, somados, chegam a R$ 480,9 milhões. Todos envolvem a prestação de serviços em territórios indígenas, como locação de helicópteros e de aviões monomotores. Três deles, sem licitação. (Foto ilustração)
No dia 6 de dezembro, Ambipar e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram o maior deles: R$ 266,7 milhões. A multinacional se comprometeu a fornecer “serviço logístico de transporte de cestas de alimentos, equipamentos, insumos e pessoas” por helicóptero e avião.
O estudo técnico do contrato informa que a empresa irá atuar em uma área de 9,6 milhões de hectares, que abrange oito municípios nos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo, segundo o documento, é atender 27 mil indígenas das etnias Yanomami e Ye’kwana com a entrega de alimentos e insumos.
Nove empresas apresentaram propostas no pregão eletrônico. O menor valor apresentado foi da Helimarte Taxi Aéreo, mas a empresa foi desclassificada por não atender a todos os requisitos do processo de seleção. A Ambipar apresentou o segundo menor valor e acabou selecionada.
Sem licitação
Em março de 2024, a Ambipar firmou contrato com o Ministério dos Povos Indígenas, com dispensa de licitação: R$ 185,9 milhões, também para a locação de aviões e helicópteros no território Yanomami. A contratação sem disputa pública foi justificada com base na situação humanitária dos indígenas da região, que enfrentam graves problemas de saúde decorrentes da contaminação provocada pelo garimpo ilegal.
Outros dois contratos do governo federal com a multinacional foram assinados pelo Ministério da Saúde, ambos sem licitação. Os dois tratam da locação de aeronaves para atender territórios indígenas: os distritos Alto Rio Juruá e Alto Solimões. O primeiro tem valor de R$ 5.525.000 e, o segundo, R$ 5.850.000.
Os acordos foram celebrados por meio de adesão à ata de registro de preços. A modalidade permite que um órgão contrate os mesmos produtos e serviços já licitados por outro órgão, sem que o contrato público passe por novo processo licitatório. O uso do dispositivo já esteve no centro de diversos escândalos de corrupção.
Há, ainda, o quinto contrato, assinado em 10 de outubro de 2024: R$ 1.261.539. A Ambipar foi contratada pela Funai para atender a Coordenação Regional do Alto Solimões (AM) com o fornecimento de serviços de “locação de aeronaves”. Este foi celebrado por meio de pregão eletrônico.
As informações dos cinco contratados citados constam no Portal da Transparência do governo federal. (Gabriella Furquim/metrópoles)
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