A Prefeitura de Alagoinhas iniciou, nesta quinta-feira, 04, o período de convocação para seleção de projetos que receberão apoio financeiro para apresentações de corais durante a programação do Natal. As apresentações ocorrerão de 19 a 23 de dezembro de 2025, nas janelas do prédio da Prefeitura. A iniciativa é viabilizada pela Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de fomento). (Foto ilustração)
Os interessados devem entregar a documentação entre os dias 04 e 09 de dezembro, das 9h às 14h, na Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo (Secet), que fica no prédio da Biblioteca Municipal Maria Feijó.
O edital está disponível gratuitamente nos portais doem.org.br/alagoinhas/editais e gov.br/pncp. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br. (Secom/PMA)
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