Escolas e postos de saúde da capital e municípios do interior foram inspecionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 28, durante ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. Promotores de Justiça e servidores da Instituição vão visitar nessa semana um total de 26 unidades, sendo 14 de ensino e 12 de saúde, para verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de forma que o MPBA possa buscar as devidas correções junto aos municípios. Eles estiveram em seis postos de saúde de Salvador, que no geral, segundo a co-gerente do programa e promotora de Justiça Rosa Atanázio, apresentavam boas condições de funcionamento. (Foto ilustração)
De acordo com Rosa Atanázio, foi detectada a falta de médico e odontólogos em algumas unidades, mas as visitas foram acompanhadas por representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que se comprometeram a adotar providências para solucionar o problema. Ainda assim, explica ela, as Promotorias de Justiça promoverão diligências e devem instaurar procedimentos administrativos com o intuito de regularizar as inconsistências identificadas. A promotora de Justiça relata que a escassez de equipes multidisciplinares, compostas por diversos profissionais de saúde, para atender Equipes de Saúde da Família de determinado território, atualmente, é uma das maiores deficiências da Atenção Primária no Município de Salvador. “Isso é algo crucial para a saúde mental”, afirma ela.
Também em Salvador, foram visitadas três escolas. Os promotores de Justiça Tiago Quadros e Pablo Almeida estiveram no Centro de Educação Especial da Bahia (CEEBA), que promove atendimento complementar especial a pessoas com deficiências intelectuais múltiplas, Transtorno do Espectro Autista e Baixa Visão. Eles detectaram que as salas estão preparadas para atendimentos especializados a depender da deficiência, refeitório, cozinha e dispensas estão organizadas e limpas, com alimentos em quantidade e variedade e bom armazenamento. Mas perceberam problemas de acessibilidade, como elevador quebrado, rampa para cadeirante interditada, escada parcialmente danificada, ausência de piso tátil. Além disso, identificaram problemas na estrutura de um muro vizinho ao local e existência de árvores com necessidade de poda, inviabilizando uso de áreas da escola, extintores vencidos e que a falta de água é recorrente. As correções dessas situações será buscada por meio de procedimentos já instaurados pelo MPBA. As inspeções ocorreram ainda nos municípios de Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Amargosa, Rui Barbosa, Quinjingue e Cansanção. (Ascom/MPBA)
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