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Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

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  • Salvador

ACM Neto reúne José Ronaldo e Luiz Bahia em encontro com setor do agronegócio na sede do União Brasil

A sede do União Brasil, em Salvador, foi palco nesta terça-feira (14) de um encontro político voltado ao diálogo com representantes do agronegócio e à construção de propostas para o desenvolvimento econômico da Bahia. A reunião foi liderada pelo pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto, e reuniu nomes de peso da política baiana em um movimento de articulação estratégica para o cenário de 2026.

Entre os destaques do encontro estiveram o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e o secretário municipal de Governo de Feira, Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto, cuja presença foi marcada como uma das principais representações do grupo feirense na agenda. Ambos participaram ativamente das discussões ao lado de lideranças do setor produtivo.

O encontro também contou com outros aliados políticos e representantes do agronegócio, com foco em pautas como infraestrutura, logística e incentivo à produção no interior do estado. A movimentação reforça a estratégia do grupo liderado por ACM Neto de ampliar diálogo com setores econômicos e consolidar alianças regionais de olho na sucessão estadual. (Da Redação)

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  • Educação

Feira de Santana: Prefeitura divulga lista com 2.614 professores aptos a receber precatórios do Fundef

A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta terça-feira (14), em edicao extra do Diário Oficial do Município, a relação com 2.614 professores da rede municipal aptos a receber os valores dos precatórios do Fundef. (Foto ilustração)

A lista contempla profissionais que estavam em exercício entre janeiro de 1997 e dezembro de 2006, período ao qual se referem os recursos. A divulgação foi oficializada por meio de portaria assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

De acordo com a publicação, os professores que identificarem inconsistências ou que não constarem na relação terão o prazo de três dias, a partir da data da divulgação, para apresentar recurso administrativo junto à Secretaria Municipal de Administração. Os valores fazem parte dos precatórios do antigo Fundef — verba oriunda de diferenças no repasse da União —, sendo que 60% do montante total é destinado aos profissionais do magistério, conforme determina a legislação federal. (Da Redação)

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  • Feira de Santana

“Prefeito não poderia mais vetar projeto de desfibrilador ”, diz Lulinha

“Prefeito não poderia mais vetar o projeto”. A afirmação é do vereador Lulinha(União Brasil – foto ilustração), em contato com o site Bahia na Política, após o prefeito José Ronaldo vetar integralmente o Projeto de Lei nº 170/2025, que trata da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em unidades de saúde do município.

Segundo Lulinha, o prazo legal para sanção ou veto é de 15 dias úteis já teria sido ultrapassado, já que a matéria estava no Executivo desde 2025. Ele também informou que já havia solicitado a promulgação da lei na Câmara Municipal.

O veto foi publicado no Diário Oficial por meio do Veto nº 001/2026. A Prefeitura justificou a decisão alegando inconstitucionalidade do projeto, por suposta violação à Constituição Federal e à Lei Orgânica do Município. A proposta atribuía a empresas terceirizadas a responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos nas unidades de saúde. O veto agora será analisado pela Câmara de Vereadores, que decidirá se mantém ou derruba a decisão do prefeito. (Da Redação)

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  • Câmara Federal

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as placas veiculares informem o município e o estado onde o veículo está registrado, bem como a bandeira da unidade da Federação. (Foto ilustração)

De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. O argumento dele é que a presença da informação nas placas ajuda a polícia e as autoridades de trânsito a identificar com facilidade a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo.

O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação do projeto. “A iniciativa também resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos ‘de fora’”, afirmou.

Caso se transforme em lei, a norma entrará em vigor após um ano da sua publicação.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pela Presidência da República. (Agência Câmara)

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  • Economia

Serviços do Brasil crescem em fevereiro pelo 2º mês seguido, mas abaixo do esperado

O volume de serviços no Brasil registrou alta pelo segundo mês seguido em fevereiro e está no patamar recorde da série histórica, mostrando que a demanda doméstica segue resiliente, embora tenha ficado abaixo do esperado. (Foto ilustração)

Em fevereiro, houve avanço de 0,1% no volume de serviços em relação ao primeiro mês do ano, resultado que ficou aquém da expectativa em pesquisa da Reuters de alta de 0,5%.

Os dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram ainda que, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve ganho de 0,5%, contra expectativa de crescimento de 1,7%.

Analistas acreditam que o setor deve continuar mantendo alguma força em 2026, em meio a uma inflação mais baixa, mercado de trabalho ainda forte e medidas de estímulo, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$5 mil, que favorecem o consumo.

No entanto, a guerra no Oriente Médio, que vem elevando os preços do petróleo e as preocupações com a inflação em todo o mundo, aumenta as incertezas. No mês passado, o Banco Central reduziu a taxa básica de juros Selic em 0,25 ponto percentual, a 14,75%, mas pregou cautela diante desse cenário.

As atividades de informação e comunicação, com expansão de 1,1%, e transportes, com alta de 0,6%, foram os destaques em fevereiro. No primeiro, os serviços de TI foram a principal influência, enquanto o segundo foi impulsionado principalmente pelo transporte rodoviário de cargas, segundo o IBGE. (Reuters)

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  • Ministério Público do Trabalho

MPT usa pesquisa de clima em ação de assédio moral organizacional na Bahia

O caso aconteceu em Salvador e, apesar de correr em segredo de justiça, está sendo considerado um marco na consolidação de parâmetros jurídicos adequados para este tipo de processo. A sentença, de primeira instância, foi comunicada ao MPT esta semana e determina uma série de medidas a serem adotadas em prazos que variam de um a cinco meses, além do pagamento de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso. (Foto ilustração)

Por causa do sigilo imposto ao processo, a unidade da administração pública estadual condenada na ação não teve o nome revelado, mas o MPT já se prepara para acompanhar o cumprimento das medidas que buscam acabar com o assédio na repartição. Estão previstas campanhas, criação e divulgação de manual, proibição sob pena de multa de condutas como cobranças em grupos de mensagens, mudanças bruscas em escalas de trabalho e de férias e advertências públicas. Na ação, o MPT comprova a ocorrência de práticas ilegais e as repercussões relevantes sobre a saúde mental e o meio ambiente de trabalho de trabalhadores próprios e terceirizados.

A decisão determinou a adoção de medidas estruturais e permanentes voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, como campanhas educativas, programas de prevenção, garantia do direito à desconexão, proteção à saúde dos trabalhadores, aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho e definição de critérios objetivos para férias e plantões. Também foi fixada indenização por dano moral coletivo, destinada ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), com caráter pedagógico e preventivo.

A sentença se destaca por reconhecer a validade da pesquisa de clima organizacional como meio de prova indiciária apto a demonstrar a existência de assédio moral. O estudo foi realizado em 2024de forma anônima, voluntária e com proteção de dados pessoais, com mais de cem pessoas que trabalhavam na unidade investigada. “Esse instrumento de investigação é especialmente relevante em contextos nos quais há subnotificação de casos, temor de retaliações e assimetria de poder, permitindo uma avaliação mais precisa do ambiente psicossocial de trabalho”, afirmou a procuradora Adriana Campelo, autora da ação. (MPTBA)

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  • Supremo Tribunal Federal

Pesquisa: 55,4% são favoráveis ao impeachment de ministros do STF

Uma pesquisa do instituto Futura/Apex divulgada nesta terça-feira aponta que 55,4% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  (Foto ilustração: ministros do STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli)

Outros 32,1% se dizem contrários à medida, enquanto 12,5% não souberam ou preferiram não responder.

O levantamento também mediu a percepção sobre a divisão política no país. Para 34,9% dos entrevistados, o Brasil está dividido e há cansaço com a situação. Já 25% afirmam que o país está dividido e se alinham ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto 22,2% dizem estar do lado do presidente Lula. Outros 12,4% consideram que não há divisão.

A pesquisa foi realizada por telefone com 2.000 eleitores entre os dias 7 e 11 de abril. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O estudo foi financiado pelo próprio instituto e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  sob o protocolo BR-08282/2026, conforme exigido para levantamentos desse tipo. (Rodrigo Vilela/diariodopoder)

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  • Eleições 2026

Futura/Apex: Flávio venceria Lula no 2º turno por 48% a 42,6%

O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) venceria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual segundo turno, de acordo com pesquisa Futura/Apex divulgada nesta terça-feira (14). (Foto ilustração: senador Flávio Bolsonaro e Lula)

No levantamento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Lula acumula 42,6%.

Metodologia

Foram ouvidas 2.000 pessoas em todo o país, entre os dias 7 e 11 de abril, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-08282/2026. (CNN)

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  • Feira de Santana

Prefeito José Ronaldo veta projeto de Lulinha sobre desfibriladores em unidades de saúde

Em decisão publicada hoje no Diário Oficial, o prefeito José Ronaldo (União Brasil – foto ilustração) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 170/2025, apresentado pelo vereador Lulinha (União Brasil). A medida foi oficializada por meio do Veto nº 001/2026 e, segundo o Executivo municipal, a proposta foi considerada inconstitucional, por contrariar dispositivos legais previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

O projeto previa a obrigatoriedade de instalação e manutenção de desfibriladores externos automáticos (DEA) por empresas terceirizadas responsáveis pela administração de unidades de saúde públicas, tanto na sede quanto na zona rural do município. A medida tinha como objetivo ampliar a segurança e a capacidade de resposta em casos de emergência médica nas unidades, estabelecendo responsabilidades diretas às empresas contratadas pelo poder público.

Apesar de ser integrante da base de sustentação do governo municipal na Câmara, o vereador Lulinha teve sua proposta barrada pelo chefe do Executivo. O veto agora será encaminhado ao Legislativo, que poderá manter ou derrubar a decisão do prefeito em votação futura. O caso evidencia que, mesmo entre aliados políticos, projetos podem enfrentar resistência quando há entendimento de incompatibilidade jurídica. (Da Redação)

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  • Feira de Santana

Feira de Santana: Morre o jornalista Antônio José Laranjeira

O jornalista Antônio José Laranjeira (foto ilustração), 81 anos, morreu na manhã desta terça-feira (14), no hospital Emec, após um longo período de doença. Ele dedicou mais de 60 anos à comunicação na Bahia, com atuação marcante em Feira de Santana.

Ele começou a trabalhar como bancário, mas logo seguiu carreira no jornalismo, passando por veículos como Folha do Norte e Diário de Notícias. Ao longo da carreira, trabalhou na TV Subaé, com programa Painel, sempre aos domingos (após o Fantástico); jornal A Tarde, onde foi chefe da sucursal em Feira de Santana e também colunista. Também escreveu para o jornal Feira Hoje.

Nos últimos anos, atuava na Tribuna da Bahia e seguia colaborando com outros veículos. Ele também presidiu a Confraria dos Gastronomos de Feira de Santana, sendo inclusive membro fundador. Laranjeira também foi criador da Feijoada do Laranjeira, durante a Micareta. O velório e local de sepultamento ainda não foram divulgados pela família. (Da Redação)

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  • Oeste da Bahia

Barreiras: Semana Nacional do Registro Civil leva serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras deu início nesta segunda-feira (13) e segue até sexta-feira (17), a Semana Nacional do Registro Civil, uma ação voltada à garantia de direitos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa acontece em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e conta com o apoio de diversas instituições. (Foto ilustração)

Durante o período, serão ofertados serviços essenciais relacionados à documentação civil, fundamentais para o acesso a políticas públicas e à cidadania. Entre os atendimentos disponíveis estão a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade, além da inscrição para casamento comunitário.

A programação também inclui orientação jurídica por meio de órgãos como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Ministério Público e a Defensoria Pública. A população poderá ainda obter informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como solicitar a primeira ou segunda via do Registro Geral (RG).

Outro destaque da ação é a participação do Centro de Referência de Assistência Social, que disponibilizará atendimentos e orientações voltadas às famílias acompanhadas pela rede socioassistencial. Os atendimentos estão sendo realizados no CRAS III, localizado na Rua Juvêncio Erodílio, nº 228, no bairro Vila do SAS, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

Conforme a secretária Ivanete Bastos, a expectativa é ampliar o acesso à documentação básica e fortalecer a inclusão social, garantindo que mais cidadãos tenham seus direitos assegurados. “A Semana Nacional do Registro Civil representa um passo fundamental na garantia de direitos para a nossa população mais vulnerável. Sabemos que a falta de documentação ainda é uma barreira que impede muitas pessoas de acessarem serviços básicos e políticas públicas. Por isso, essa ação reúne diversos órgãos em um esforço conjunto para facilitar o acesso, orientar e acolher quem mais precisa. Nosso objetivo é promover cidadania, inclusão social e assegurar que nenhum barreirense fique invisível diante dos seus direitos”, destacou. (Ascom/PMB)

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  • Setor do Petróleo

Petróleo fecha em alta com bloqueio do Estreito de Ormuz pelos EUA

Os preços do petróleo fecharam em alta nesta segunda-feira (13) com novas ameaças dos Estados Unidos ao Irã. (Foto ilustração)

Os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para junho fecharam com alta de 4,36%, a US$ 99,36 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres.

Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para maio subiram 4,36%, a US$ 99,36 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA.

O que mexeu com petróleo?

Pela manhã, os preços do petróleo ultrapassaram os US$ 100 o barril em reação ao fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã no fim de semana. Após 21 horas de conversas, os representantes dos dois países não chegaram a um acordo.

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, afirmou que os iranianos se recusaram a interromper o desenvolvimento de armas nucleares. Já o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, afirmou que os norte-americanos mudaram constantemente as demandas durante as negociações.

O presidente norte-americano, Donald Trump, elevou as tensões ontem (12) ao ameaçar interromper completamente o fluxo no Estreito de Ormuz.

Segundo a Reuters, as Forças Armadas norte-americanas iniciaram o bloqueio aos navios que saem dos portos do Irã nesta segunda-feira. Em contrapartida, Teerã ameaçou retaliar os portos de seus vizinhos do Golfo. (Liliane de Lima)

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  • Mercado de Capitais

Ibovespa supera os 198 mil pontos e renova recorde histórico pela 4ª vez consecutiva

O Ibovespa (IBOV) iniciou a semana com a quarta sessão consecutiva alcançando recordes nominais históricos. (Foto ilustração)

Nesta segunda-feira (13), o principal índice da bolsa brasileira terminou as negociações com alta de 0,34%, aos 198.000,71 pontos.

Durante o pregão, o Ibovespa também renovou a máxima intradia histórica aos 198.173,39 pontos (+0,43%).

Por aqui, o mercado acompanhou as estimativas dos economistas ouvidos pelo Banco Central (BC), que ajustaram as projeções para a inflação brasileira pela quinta vez consecutiva, segundo o Boletim Focus.

As expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2026 aumentaram de 4,36% para 4,71%, fora da faixa de tolerância da meta para a inflação definida pelo BC.

Na semana passada, o mercado recebeu os dados de inflação relativos a março, que vieram acima do esperado, resultado do impacto da alta do petróleo desde o início da guerra no Oriente Médio.

Já as previsões para a taxa básica de juros, a Selic, se mantiveram em 12,50% neste ano. A expectativa para câmbio aponta um dólar cotado a R$ 5,37 ao fim deste ano, um leve recuo em relação a projeção anterior. (Moneytimes)

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  • Moeda norte-americana

Dólar perde força e cai a R$ 4,99 pela 1ª vez em mais de dois anos de olho em EUA e Irã

O dólar à vista encerrou a sessão em queda com a expectativa de avanço nas negociações entre Estados Unidos e Irã e moderação do petróleo. (Foto ilustração)

Nesta segunda-feira (11), o dólar à vista (USDBRL) terminou as negociações a R$ 4,9970, com queda de 0,29%.

Durante a sessão, a moeda bateu mínima a R$ 4,9835 (-0,56%), no menor nível em mais de dois anos.

O movimento acompanhou o desempenho da moeda no exterior. Por volta das 17h (horário de Brasília), o DXY, indicador que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra, operava com queda de 0,26%, aos 98,387 pontos.

O que mexeu com o dólar?

A expectativa de avanço nas tratativas por um acordo de paz definitivo seguiram como ponto focal dos investidores.

As Forças Armadas dos EUA iniciaram um bloqueio aos navios que saem dos portos do Irã nesta segunda-feira, e Teerã ameaçou retaliar os portos de seus vizinhos do Golfo, depois que as negociações do fim de semana não conseguiram chegar a um acordo para acabar com a guerra.

Após superar os US$ 100, os preços do petróleo voltaram a moderar e fecharam por volta dos US$ 99 diante das expectativas de avanço nas negociações entre EUA e Irã, com o presidente norte-americano, Donald Trump, sinalizando que o Irã tem interesse em dar continuidade à negociação. (Por Anna Scabello)

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  • Ministério da Saúde

Ministério da Saúde lança videocast com primeiro episódio focado em saúde mental

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estreou, nesta segunda-feira (13), o videocast “Saúde nas Redes”, programa quinzenal que será exibido no canal oficial do Ministério da Saúde no Youtube. No primeiro episódio, o tema foi saúde mental, assunto cada vez mais urgente no debate público e nas redes sociais. Padilha recebe a psicóloga e criadora de conteúdo Karen Scavacini e a cientista social e influenciadora Nataly Neri. (Foto ilustração)

“A gente vive um tempo em que as telas estão dominando tudo, mas o lazer, o aprendizado e outras oportunidades que elas proporcionam podem se tornar um problema quando o uso sai do controle. Quando alguém começa a ficar irritado ao ficar sem celular, deixa de realizar outras atividades, passa as madrugadas online, dorme mal, se isola no quarto e perde o interesse em conversar, esses são sinais de alerta. Quanto mais cedo a gente percebe, mais conseguimos ajudar”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

Com formato quinzenal, o videocast surge com a proposta de ampliar o acesso da população a informações verdadeiras e qualificadas sobre saúde, conectando especialistas e comunicadores com forte presença digital. A cada episódio, o ministro recebe um especialista no tema em discussão ao lado de um influenciador digital, promovendo conversas acessíveis, relevantes e alinhadas aos desafios atuais da saúde pública. 

O programa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o YouTube, sempre às segundas-feiras, no canal oficial do Ministério da Saúde e nas redes sociais da pasta.  
 
Saúde mental e ambiente digital  
 
Na estreia, o debate é em torno dos impactos do ambiente digital no bem-estar emocional da população. Durante a conversa, Karen Scavacini destaca a importância de compreender a internet como uma grande praça pública e reforça a necessidade de atenção dos pais e responsáveis ao uso de celulares e redes sociais por crianças e adolescentes. Já Nataly Neri compartilha como a exposição da vida nas redes sociais contribuiu para seu adoecimento mental e fala sobre o percurso de descoberta e cuidado com a própria saúde. 

Os próximos episódios abordarão temas de grande relevância, como desinformação, jogos de apostas (bets) e saúde da mulher, ampliando o debate sobre questões atuais que impactam diretamente o bem-estar da população e o uso consciente das tecnologias no dia a dia. (Camila Marques/MS)

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