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Serra Preta: Franklin Leite é multado após julgamento sobre autopromoção em perfil oficial da prefeitura

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  • Tribunal Regional Federal

Boa Vista do Tupim: Prefeito Savinho vira alvo de inquérito no TRF1 por suspeita de desvio de recursos

O prefeito de Boa Vista do Tupim, Savinho (PSDB – foto ilustração), passou a ser investigado em inquérito policial autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão foi assinada pelo desembargador federal, Leão Alves após pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), que aponta indícios de possíveis crimes envolvendo contratação pública para fornecimento de peças automotivas destinadas à frota municipal, incluindo veículos das áreas de saúde e educação.

Segundo os autos, a investigação mira o contrato nº 005/2024, decorrente do pregão eletrônico nº 011/2024, firmado com a empresa Souza Sucatão Ltda ME. O Ministério Público Federal pediu o aprofundamento das apurações para verificar suspeitas de fraude em licitação, superfaturamento, direcionamento contratual e eventual desvio de recursos públicos federais. Entre as diligências autorizadas estão a oitiva do prefeito, análise dos processos licitatórios, rastreamento societário da empresa contratada e perícia nos veículos da prefeitura para confirmar se as peças adquiridas foram efetivamente utilizadas.

Na decisão, o desembargador Leão Alves reconheceu a competência do TRF1 para conduzir o caso, destacando que os fatos investigados teriam ocorrido durante o exercício do mandato e em razão da função pública exercida por Savinho. O magistrado também determinou a instauração formal do inquérito policial e o envio dos autos à Polícia Federal, que terá prazo inicial de 90 dias para realizar as diligências solicitadas pelo MPF. Até o momento, a Prefeitura de Boa Vista do Tupim não se manifestou oficialmente sobre a investigação. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Correntina: Mariano Correntina vira alvo de denúncia sobre contratos de R$ 169,6 mil para obras em escolas e creche

O prefeito de Correntina, Mariano Correntina (União Brasil – foto ilustração), passou a responder a uma denúncia do TCM que questiona contratos ligados à construção de uma escola em tempo integral e de uma creche pré-escolar no município. A representação aponta supostas irregularidades nos termos de compromisso firmados com o FNDE e a Caixa Econômica Federal, que somam R$ 169.655,88, além de questionamentos sobre a concorrência eletrônica nº 01/2025, responsável pela execução das obras.

Segundo o denunciante, Mauro Pinto Araújo, os convênios possuíam cláusulas que condicionavam o início das intervenções à apresentação prévia de documentos técnicos, ambientais e de sustentabilidade, sob risco de rescisão. A denúncia também sustenta que a prefeitura teria realizado desapropriações mesmo já possuindo áreas públicas aptas para receber os empreendimentos. Outro ponto levantado envolve uma suposta operação imobiliária considerada suspeita e possíveis falhas no processo licitatório, incluindo desclassificação de empresas e uso de parâmetros técnicos de outro estado na composição do BDI das obras.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou o pedido cautelar que buscava suspender imediatamente novos pagamentos às empresas contratadas. O conselheiro Nelson Pellegrino entendeu que não houve comprovação de risco iminente de dano irreparável ou prejuízo imediato ao erário. Apesar disso, determinou a notificação do prefeito para apresentar defesa em até 20 dias, além do envio integral dos processos administrativos relacionados aos contratos e à concorrência eletrônica investigada. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Ponto Novo: Câmara Municipal movimentou mais de R$ 2,8 milhões em 2024 e teve contas marcadas por ressalvas contábeis

A Câmara Municipal de Ponto Novo (foto ilustração) encerrou o exercício de 2024 com movimentação superior a R$ 2,8 milhões em duodécimos repassados pela Prefeitura, segundo análise das contas anuais julgadas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios. O período analisado envolve as gestões dos vereadores José Guirra dos Santos e Michael Jonathan Oliveira Miranda, atual presidente da Casa e filiado ao PL. O orçamento total destinado ao Legislativo municipal em 2024 foi de R$ 2.972.490,00.

O voto da relatora Aline Peixoto destacou que a Câmara recebeu exatamente R$ 2.802.088,20 em repasses do Executivo ao longo do ano, valor utilizado para manutenção das atividades legislativas, despesas administrativas e custeio da estrutura do parlamento municipal. O processo também registrou alterações orçamentárias de R$ 170.400,00 no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), além da devolução de R$ 100 mil aos cofres da prefeitura. Apesar da regularidade geral da execução orçamentária, técnicos identificaram inconsistências nos registros financeiros apresentados pela Casa Legislativa.

Entre os pontos observados no julgamento está uma divergência contábil entre o saldo bancário informado pela Câmara e os dados lançados no sistema SIGA, ferramenta oficial de prestação de contas utilizada pelos municípios baianos. A defesa reconheceu falha no sistema, mas a inconsistência foi mantida no voto da relatora, o que levou à aprovação das contas com ressalvas. O Tribunal também registrou que não houve apontamentos relevantes da Inspetoria Regional durante o acompanhamento mensal da execução orçamentária da Câmara ao longo de 2024. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Serra Preta: Franklin Leite é multado após julgamento sobre autopromoção em perfil oficial da prefeitura

O prefeito de Serra Preta, Franklin Leite (Avante – foto ilustração), foi multado em R$ 1,5 mil após julgamento de representação que apontava suposto uso das redes sociais oficiais da prefeitura para promoção pessoal. A denúncia foi apresentada pelo vereador Vomildo de Cabo Reis (Podemos), que questionou publicações feitas no perfil institucional do município no Instagram durante o exercício de 2025.

No processo, o vereador sustentou que uma postagem publicada no “Dia do Prefeito”, em abril de 2025, teria dado destaque excessivo à imagem pessoal do gestor, contrariando os princípios da impessoalidade e da moralidade previstos na Constituição Federal. Ao analisar o caso, a Corte entendeu que essa publicação específica possuía caráter institucional e comemorativo, sem promover diretamente a figura do prefeito. No entanto, durante a instrução do processo, o relator identificou outras postagens em que Franklin Leite aparecia em posição de destaque durante entregas simbólicas de benefícios públicos, como cheques do programa Bolsa Presença e sementes do projeto É Hora de Plantar.

Diante disso, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou a representação parcialmente procedente e determinou a remoção das publicações consideradas irregulares, além da proibição do uso do perfil oficial da prefeitura para conteúdos com características de autopromoção. O relator, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, também aplicou multa ao prefeito, destacando que as postagens extrapolaram o caráter meramente informativo da publicidade institucional. (Da Redação)

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  • Governo Federal

Consórcio 116 Sertões vence leilão da BR-324 e promete R$ 8,5 bilhões em investimentos entre Bahia e Pernambuco

O Consórcio 116 Sertões venceu, nesta quinta-feira (28), o leilão da concessão da BR-116/324/BA/PE, conhecido como Rota dos Sertões, após apresentar desconto de 19,60% sobre a tarifa básica de pedágio durante disputa realizada na B3, em São Paulo. O projeto inclui um dos principais corredores rodoviários do Nordeste, abrangendo o trecho da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além da BR-116 até Salgueiro, em Pernambuco, somando 502 quilômetros de extensão. (Foto ilustração)

O contrato prevê cerca de R$ 8,53 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos de concessão, sendo mais de R$ 4,1 bilhões destinados diretamente a obras de ampliação e modernização da infraestrutura. Entre as intervenções previstas estão a duplicação de 108 quilômetros de rodovias, implantação de vias marginais, novos retornos, contorno viário de Serrinha, passarelas, bases de atendimento ao usuário, câmeras de monitoramento, ambulâncias, guinchos e um ponto de parada e descanso para caminhoneiros. Segundo o Ministério dos Transportes, a concessão terá a menor tarifa quilométrica entre os contratos federais já realizados, estimada em R$ 0,07 por quilômetro rodado.

O corredor rodoviário é considerado estratégico para a economia nordestina, principalmente pelo papel da BR-324 na ligação entre Salvador e Feira de Santana, principal entroncamento rodoviário do Norte-Nordeste. O trecho é fundamental para o transporte de cargas, circulação de mercadorias e integração logística da região. O grupo vencedor reúne empresas como NEO Invest, Mota-Engil, Galápagos Capital e Novonor. A nova concessão também marca o encerramento do ciclo da ViaBahia na administração das rodovias federais da Bahia, após anos de críticas à qualidade dos serviços e ao descumprimento de investimentos previstos em contrato, que acabou rescindido pelo governo federal.

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  • Assembleia Legislativa da Bahia

Diego Castro: Projeto assegura medicamentos trombolíticos em unidades hospitalares públicas da Bahia

O projeto de lei do deputado Diego Castro (PL – foto ilustração) que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), obriga o Poder Executivo Estadual garantir a entrega contínua e imediata de medicamentos trombolíticos em todas as unidades hospitalares públicas estaduais aptas ao atendimento de urgência. Como justificativa para o texto, o autor destaca que os medicamentos deverão permanecer disponíveis em quantidade suficiente e adequada à demanda da unidade hospitalar, garantindo utilização imediata nos casos clinicamente indicados para pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Embolia Pulmonar Maciça (EPM). Ele explica que as referidas patologias representam algumas das principais causas de mortalidade, incapacidade permanente, afastamento laboral e sobrecarga do sistema público de saúde em todo o território nacional, especialmente no Estado da Bahia, onde os índices de doenças cardiovasculares e cerebrovasculares vêm apresentando crescimento progressivo nos últimos anos.

Para Diego, a implementação desta política pública poderá representar avanço histórico na rede estadual de saúde, especialmente para a população mais vulnerável, dependente exclusivamente do Sistema Único de Saúde. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Itaberaba segue sem concluir estrutura de segurança pública e procedimento do MP é prorrogado

A elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública de Itaberaba segue sob acompanhamento do MP após a prorrogação, por mais um ano, de um procedimento administrativo que fiscaliza as medidas adotadas pelo município na área da segurança. A iniciativa acompanha ações ligadas à gestão do prefeito João Filho (PSD – foto ilustração) e busca verificar se a cidade está alinhada às exigências previstas na legislação federal e nas diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Entre os pontos analisados estão a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Pública, a implantação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, além da existência de mecanismos de ouvidoria e integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O procedimento também acompanha a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, documento considerado estratégico para organizar políticas públicas de prevenção à violência, monitoramento de dados e articulação entre forças de segurança e gestão municipal.

A prorrogação foi assinada pelo promotor de Justiça, Thiago Pretti Pedreira, da 1ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, sob justificativa de que ainda existem diligências pendentes para aprofundar a fiscalização e reunir informações necessárias sobre o cumprimento das medidas. O acompanhamento ocorre desde 2024 e mantém atenção sobre a estrutura institucional da segurança pública no município, tema que ganhou ainda mais relevância diante do aumento da cobrança por planejamento e integração das ações preventivas nas cidades do interior baiano. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Ilhéus: Auditoria do SUS coloca saúde sob acompanhamento do MP após apontamento de irregularidades

Falhas identificadas em uma auditoria do SUS colocaram a gestão da saúde de Ilhéus sob acompanhamento do MP. O procedimento foi instaurado para monitorar as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante das inconformidades apontadas no relatório de auditoria nº 5166, elaborado dentro de um processo oficial de fiscalização da rede pública de saúde do município administrado pelo prefeito Valderico Júnior (União Brasil – foto ilustração).

A medida busca acompanhar se as recomendações técnicas feitas pelos órgãos de auditoria estão sendo efetivamente cumpridas pela gestão municipal. Embora o conteúdo detalhado do relatório ainda não tenha sido divulgado publicamente, auditorias do SUS costumam avaliar aplicação de recursos, funcionamento da rede assistencial, cumprimento de protocolos, contratos, prestação de serviços e qualidade do atendimento oferecido à população. O procedimento foi instaurado pela 08ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e é conduzido pela promotora, Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi.

Nos últimos anos, auditorias na área da saúde passaram a ganhar ainda mais peso no controle das políticas públicas em todo o país. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde informou a ampliação das ações de fiscalização do SUS e anunciou aumento de 137% no número de auditorias previstas nacionalmente, dentro de uma estratégia de fortalecimento da governança e do controle sobre os serviços públicos de saúde. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Catu: Escolas entram na mira de fiscalização do MP sobre estrutura e funcionamento

Cinco escolas da rede municipal de Catu passaram a ser acompanhadas em um procedimento do MP voltado à fiscalização das condições de funcionamento das unidades de ensino. A iniciativa envolve as escolas Barão de Camaçari, Professora Helena de Araújo Lima, Cristo Operário, Professor Raimundo Mata e Professor Jecelino José Nogueira, dentro das ações ligadas ao projeto Saúde + Educação no município administrado pelo prefeito Pequeno Sales (PT). (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Catu)

O acompanhamento tem como foco verificar questões estruturais, condições de atendimento aos estudantes e o ambiente oferecido pela rede municipal. A proposta do projeto Saúde + Educação é integrar ações voltadas ao bem-estar físico, emocional e pedagógico dos alunos, observando desde infraestrutura escolar até aspectos relacionados à segurança, higiene e qualidade do espaço educacional. O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Catu, sob responsabilidade do promotor, Samory Pereira Santos.

A discussão sobre a qualidade da estrutura das escolas públicas tem ganhado força em diferentes cidades baianas nos últimos anos, especialmente após levantamentos nacionais apontarem problemas recorrentes em unidades de ensino, como deficiência em acessibilidade, ventilação inadequada e necessidade de manutenção predial. Dados do Censo Escolar divulgados pelo Inep mostram que boa parte das escolas públicas brasileiras ainda enfrenta desafios relacionados à infraestrutura básica, principalmente em municípios do interior. (Da Redação)

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  • Saúde Pública

Ranking aponta os 10 melhores hospitais públicos do Brasil; veja a lista

A iniciativa é do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), o Instituto Ética Saúde (IES), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). (Foto ilustração)

O levantamento avaliou 5.279 hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País. Desse total, foram pré-selecionadas unidades públicas com mais de 50 leitos e atendimento exclusivo ao sistema público, resultando em uma lista final de 100 hospitais.

Foram considerados hospitais gerais, ou seja, adultos e pediátricos, e unidades especializadas em cardiologia, oncologia, ortopedia e maternidade, todos vinculados às esferas federal, estadual ou municipal. Hospitais psiquiátricos e de longa permanência não participaram da análise.

Critérios

O levantamento levou em conta critérios como acreditação hospitalar, taxa de mortalidade ajustada, porcentual de internações de alta complexidade, disponibilidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), taxa de ocupação e tempo médio de permanência dos pacientes internados.

Também foram considerados indicadores relacionados à eficiência hospitalar, compliance institucional e satisfação dos usuários.

A análise de eficiência foi conduzida com apoio do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG), por meio da metodologia DEA (Data Envelopment Analysis), que mede eficiência relativa em organizações complexas.

“O Brasil possui centros hospitalares públicos altamente qualificados, e isso precisa ser divulgado para que seja conhecido pela sociedade”, afirma em nota o médico sanitarista Renilson Rehem, ex-presidente do Ibross e idealizador da premiação.

Confira os 10 primeiros colocados:

1º – Hospital Estadual de Sumaré (SP)

2º – Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (GO)

3º – Centro de Referência da Saúde da Mulher (SP)

4º – Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo (SP)

5º – Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro (MG)

6º – Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (SP)

7º – Hospital Geral de Itapecerica da Serra (SP)

8º – Hospital Estadual de Sapopemba (SP)

9º – Hospital Municipal Cidade Tiradentes (SP)

10º – Hospital Geral de Itapevi (SP). (Estadão Conteúdo)

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  • Justiça Eleitoral da Bahia

TRE-BA empossa juíza de Direito Patrícia Didier como membro da Corte em 8 de junho

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará no dia 8 de junho, às 18h, a cerimônia de posse da juíza Patrícia Didier de Morais Pereira (foto ilustração) como membro da Corte para o biênio 2026-2028. A solenidade acontecerá no auditório Luiz Gama, na sede do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A magistrada passa a integrar a composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito, após atuar como desembargadora eleitoral substituta no período de 2024 a 2026. A escolha foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão realizada em 18 de março de 2026, quando recebeu 56 votos. 

Durante sua atuação como membro substituta do TRE-BA, Patrícia Didier de Morais Pereira participou dos julgamentos e das atividades institucionais da Corte, incluindo o período das Eleições Municipais de 2024. A trajetória no Regional também se destaca pela atuação acadêmica junto à Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), onde exerce atualmente a função de vice-diretora. (Fonte: TRE/BA)

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  • Setor do Petróleo

Petróleo recua US$ 19 em maio, maior queda mensal em dólares desde março de 2020

Os preços do petróleo recuaram nesta sexta-feira (29) diante do otimismo de que um acordo seja firmado entre Estados Unidos e Irã para encerrar a guerra no Oriente Médio. (Foto ilustração)

Os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para agosto recuaram 1,7%, a US$ 91,12 o barril. Na semana, o tombo acumulado foi de 17,4%.

Já na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA, os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para julho fecharam em baixa de 1,73%, a US$ 87,36. No mês, o WTI teve perdas de 16,8%.

No mês, segundo dados da Dow Jones Market Data, o Brent teve baixa de US$ 19, a maior queda mensal em dólares desde março de 2020, enquanto o WTI cedeu US$ 17, maior recuo desde novembro de 2021.

O que mexeu com o petróleo?

As cotações do petróleo perderam força diante das notícias de que Estados Unidos e Irã estariam próximos de um acordo para encerrar a guerra no Oriente Médio.

Na mínima, o Brent chegou a operar abaixo dos US$ 90 após o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou mais cedo no Truth Social que se reuniria para tomar uma decisão final em relação ao acordo com o Irã. Trump, no entanto, reiterou a necessidade do fim do programa nuclear iraniano e a abertura imediata do Estreito de Ormuz. (Por Anna Scabello)

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  • Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em queda e tem pior mês desde 2023 com saída de estrangeiros

O Ibovespa fechou em ​queda nesta sexta-feira, ​acumulando a sétima semana negativa seguida e confirmando o pior desempenho mensal ​desde 2023, ⁠em ​uma correção ditada ⁠pela saída de ​investidores estrangeiros da bolsa brasileira. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado ‌acionário, o Ibovespa caiu ‌0,57%, ​a 174.056,86 pontos, somando uma perda de 1,22% ‌na semana e de 7,08% em maio, de acordo com dados preliminares.

A série de perdas semanais é a maior desde uma sequência também ‌de sete quedas entre abril e maio de 2004. De ​acordo com dados da LSEG, considerando ‌a série histórica até 1982, o Ibovespa nunca caiu ‌por mais do que ‌sete semanas consecutivas.

A queda no ⁠mês foi a maior desde o declínio registrado em fevereiro de 2023 (-7,49%) – um movimento que ​tem como ​pano de fundo uma saída líquida de estrangeiros de R$14,1 bilhões em maio até o dia 27, excluindo ofertas de ações (IPOs e ⁠follow-ons). (Ana Paula Arend Laier)

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  • Moeda norte-americana

Dólar sobe a R$ 5,04 com PIB e decisão dos EUA sobre crime organizado; moeda avança quase 2% em maio

O dólar ganhou força com o aumento de aversão a risco doméstico e dados macroeconômicos. O cenário geopolítico seguiu no radar. (Foto ilustração)

Nesta sexta-feira (29), o dólar à vista (USDBRL) terminou as negociações a R$ 5,0429, com alta de 0,22%.

O dólar destoou do desempenho da moeda no exterior. Por volta das 17h (horário de Brasília), o DXY, indicador que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra, operava com queda de 0,14%, aos 98.885 pontos.

Na semana, o dólar avançou 0,29%. Já em maio, a divisa norte-americana teve valorização de 1,82%.

O que mexeu com o dólar?

O cenário geopolítico continuou a movimentar o mercado de câmbio.

Segundo fontes ao New York Times, a reunião do presidente norte-americano, Donald Trump, na Situation Room da Casa Branca durou cerca de duas horas, mas sem uma decisão sobre um novo acordo com o Irã.

Mais cedo, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, afirmou que “as trocas de mensagens entre o Irã e os EUA continuam, mas nenhum acordo final foi alcançado”, segundo a IRNA, agência de notícias estatal iraniana. (Liliane de Lima)

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  • Ministério da Saúde

Brasil articula consórcio de pesquisa em câncer com a participação de 11 instituições

O Ministério da Saúde tem ampliado as estratégias para consolidar no Brasil modelos de governança, financiamento e programas voltados à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  Nesse contexto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), reuniu, na última terça-feira (26/05), representantes de 11 instituições brasileiras de referência para articular um projeto inédito: a criação de um consórcio nacional de pesquisa em câncer. (Foto ilustração)

Diante do aumento dos casos de câncer e da necessidade de respostas mais rápidas para a população, a proposta foi criar uma rede colaborativa formada por hospitais, universidades e centros científicos nacionais e internacionais. O objetivo é acelerar o desenvolvimento de vacinas, exames, diagnósticos e tratamentos voltados aos pacientes do SUS.

De acordo com a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, a proposta não é criar um projeto temporário, mas estabelecer uma governança colaborativa e infraestrutura capaz de atender todas as regiões do país. “Ao transformar o consórcio em uma política de Estado, por meio de instrumentos que institucionalizam esse grupo, damos longevidade e estabilidade à iniciativa. A forma como essa rede foi estruturada permite viabilizar investimentos, garantir a continuidade das pesquisas e assegurar o funcionamento permanente do projeto”, explicou Fernanda De Negri.

Estrutura do consórcio

A concepção do consórcio nacional surgiu após a assinatura de um acordo estratégico entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Oxford, voltado ao desenvolvimento de vacinas contra o câncer. Com o avanço da proposta, foi instituído um grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto operacional da iniciativa de pesquisa, que inclui modelo de gestão, princípios, metodologia e definição dos comitês técnicos. (Ascom/MS)

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