E chegando ao dia 21 de novembro de 2024, estamos a 40 dias do encerramento do mandato (sendo 26 dias úteis) do prefeito Colbert Martins (foto ilustração), eleito pelo MDB em outubro de 2020, com mandato de quatro anos. Colbert Martins tem trabalhado como se fosse o início do seu mandato e evita falar que estar encerrado seu período administrativo. No secretariado o clima é de cautela e lealdade ao comandante. E assim deverá ser até o dia final, 31 de dezembro de 2024.
Com anúncio do prefeito Colbert Martins que deve deixar o MDB de Feira de Santana em definitivo a pergunta é com quem fica o partido no município a partir de janeiro de 2025. A atual gestão tem à frente o servidor público Horácio Amorim e não conseguiu eleger um vereador. É de conhecimento que o MDB é capitaneado pelo ex-deputado estadual Humberto Cedraz, que nas eleições de 2024 apoiou Zé Neto para prefeito.
Clima tenso na Câmara Municipal de Feira de Santana, já que quase 200 servidores, entre terceirizados e comissionados, já foram demitidos e a situação ainda pode piorar. Nos corredores do Legislativo a informação é que os 20 vereadores devem perder 20% dos seus cargos comissionados, os chamados assessores de vereador. Tudo por conta do ajuste das contas do exercício 2024, que tem que fechar. Boa parte dos vereadores está calada. Afinal tiveram tudo dessa administração. Não podem reclamar…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2502/24, que torna impossível a desapropriação da propriedade produtiva para fins de reforma agrária. A proposta também reduz os percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva. (Foto ilustração: deputado Rodolfo Nogueira, autor da proposta)
A proposta, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), foi aprovada por recomendação do relator no colegiado, deputado José Medeiros (PL-MT).
O projeto aprovado estabelece que são absolutamente insuscetíveis de desapropriação:
– a pequena e a média propriedade rural, desde que o proprietário não possua outras que, somadas, ultrapassem o tamanho de 15 módulos fiscais;
– a propriedade produtiva, independentemente de seu tamanho.
Atualmente, a Lei da Reforma Agrária considera insuscetíveis de desapropriação a pequena e a média propriedade rural, desde que o proprietário não possua outra propriedade rural.
Utilização
A proposição reduz de 80% para 50% o grau mínimo de utilização de uma terra (relação entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável total do imóvel) para que seja considerada produtiva. Para ser improdutiva, conforme a proposta, esse grau de utilização deverá ser inferior aos 50% por dez anos consecutivos.
Já o grau mínimo de eficiência na exploração da terra é reduzido, pela proposta, dos atuais 100% para 50%. Esse percentual é obtido conforme cálculo previsto em lei e varia conforme a região.
Proteção
José Medeiros concordou com o argumento de Rodolfo Nogueira de que a proteção da propriedade privada é fundamental para a prosperidade econômica e a manutenção de uma sociedade livre e democrática.
“As alterações propostas são fundamentadas em razões pragmáticas e que diversas circunstâncias, como falecimentos ou desastres econômicos e ambientais, podem exigir que a propriedade rural permaneça inativa por um determinado período, sem implicar em vontade do proprietário de abdicar da terra, mas sim a necessidade de tempo para torná-la novamente produtiva”, afirma Medeiros.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. (Agência Câmara)
Nesta terça-feira (19), comemora-se o Dia do Homem, data que coincide com a Campanha Novembro Azul – dedicada à conscientização e prevenção ao câncer de próstata. Apesar dos avanços na saúde, a Prefeitura de Feira de Santana alerta que o cuidado masculino ainda enfrenta barreiras culturais, especialmente no que diz respeito à realização do exame de toque retal, fundamental para o diagnóstico precoce da doença. (Foto ilustração)
De acordo com Gleika Borges, enfermeira referência técnica da Saúde do Homem da Secretaria Municipal de Saúde, muitos homens negligenciam a própria saúde, adiando exames de rotina e consultas médicas.
“Existe um preconceito associado ao exame de toque, mas é essencial desmistificar essa ideia. O toque retal, combinado com o exame de PSA, é uma das formas mais eficazes de detectar o câncer de próstata em estágios iniciais, quando as chances de cura ultrapassam 90%”, destaca.
Neste ano, o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC) registrou um aumento nos diagnósticos de câncer de próstata, com 152 casos até outubro. O maior número de casos foi registrado em abril, quando 21 homens foram diagnosticados com a doença. Esse total já supera os 142 casos registrados em todo o ano de 2023, indicando um aumento de 7% em relação ao ano anterior.
Conforme os dados da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, o câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens na cidade, contabilizando mais de 700 diagnósticos nos últimos seis anos. Durante todo o mês de novembro, unidades de saúde em Feira de Santana estão realizando ações voltadas ao público masculino, com palestras, exames preventivos e atendimento especializado. (Secom)
Quantas pessoas negras em cargos de liderança você conhece? Pensou? O convite à reflexão é feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que lançaram hoje, dia 19, uma campanha de combate ao racismo institucional. Nela, os órgãos lembram que ‘não existe igualdade sem oportunidade’. Chances, possibilidades que, segundo análise realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ainda são escassas para os negros no mercado de trabalho, “um espaço de reprodução da desigualdade”. (Foto ilustração)
Titular da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, de Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais, a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz destaca de enfrentar o racismo institucional para o avanço da democracia no país. ‘O racismo institucional atualmente é um dos principais entraves para que nós possamos de fato falar de uma democracia no Brasil e em uma justiça social que tem como pressuposto uma Justiça racial também. Num estado democrático de direito, as instituições públicas e privadas deveriam refletir minimamente a diversidade étnico-racial da população brasileira e isso não acontece”, disse.
A campanha visa conscientizar a população sobre a importância da diversidade étnico-racial nos espaços de poder, decisão e liderança. Uma ação que pretende despertar e fomentar a mobilização contra a violência silenciosa que afeta a autoestima e a chegada em cargos de liderança e melhores salários de pessoas negras. A campanha foi produzida em homenagem ao ‘Novembro Negro’ e será divulgada, até o próximo dia 30, em TVs, rádios e sites, por meio de peças publicitárias, como cards, Vts, spots, banners e outdoors. São parceiros da campanha a Rede Bahia, Rede Record, Grupo Aratu, Rádio Sociedade, CCR Metrô, Grupo A Tarde, Central de Outdoor, Girlan Outdoor, TV ônibus , CBN, Rádio Gospel e Rádio Cultura.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Rogério Queiroz, destacou a importância das instituições se conscientizarem sobre a promoção da igualdade étnico-racial como forma de combater o racismo. “Precisamos nos debruçar sobre o legado histórico que nos conduziu a essa realidade que vivemos atualmente. Racismo estrutural é algo real e concreto que impele pessoas negras a uma realidade completamente diversa das pessoas brancas”, afirmou.
Censo étnico-racial MPBA
A atuação do MP baiano no combate ao racismo e promoção da igualdade racial é cotidiana. A Instituição criou a primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do país e o segundo a estabelecer cotas raciais no concurso público para promotores. Na última semana, o MPBA divulgou o seu ‘1º Censo Étnico-Racial’, revelando que 34% dos promotores de Justiça que integram a Instituição são negros, um percentual inferior à representatividade de negros na população baiana, que atinge cerca de 80%, conforme o IBGE.
O censo é fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri), instituído em 2021. Retrato do Judiciário. O Diagnóstico Étnico-Racial publicado pelo Poder Judiciário em setembro de 2023 apontou que apenas 1,7% dos magistrados e magistradas do país se declarou pretos ou pretas, enquanto 12,8% se autointitularam pardos e a maioria, 83,3%, identificou-se como branca. Dos magistrados ativos, somente 0,5% foram aprovados por meio das cotas raciais regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, o que revela que a maioria dos juízes e juízas negras enfrentou a ampla concorrência para ingressar na carreira. (Maiama Cardoso/MPBA)
A segunda edição dos Seminários Novos Gestores da CNM recebeu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ao parabenizar os prefeitos e as prefeitas eleitas, o parlamentar reforçou o comprometimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na causa municipalista. (Foto ilustração)
“A CNM é uma entidade séria, o presidente Paulo Ziulkoski defende as pautas dos Municípios com muita firmeza, principalmente dos menores”, discursou. Ele avaliou que houve avanço na discussão de políticas públicas que beneficiam os Municípios e falou sobre a importância de eventos como os Novos Gestores para atualização e troca de experiências.
Além disso, Lira se comprometeu a pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 na Câmara, uma das pautas prioritárias da entidade. Chamada pela Confederação de PEC da Sustentabilidade, a proposta abrange diversas medidas que focam em promover mais equilíbrio econômico às contas públicas.
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski recepcionou o deputado, que esteve na sede da entidade pela primeira vez. “Eles [prefeitos] estão aqui para conhecer a realidade do país e o Congresso não poderia ficar de fora.” O líder municipalista pontuou que sob a gestão do presidente Arthur Lira muitas pautas municipalistas avançaram, como a Reforma Tributária, a nova Lei de Licitações e a desoneração da folha.
O governo federal também enviou representantes. A secretária especial de Assuntos Federativos interina, Juliana Carneiro, levou os cumprimentos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. ”A sala de prefeitos [no Planalto] está de portas abertas para recebê-los, seja para mediar assuntos com os ministérios ou orientar sobre os programas”, afirmou. (Por Amanda Martimon e Allan Oliveira)
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PP) que vinha descumprindo decisão judicial que obrigava a colocar em pauta o Projeto de Lei nº 010/2024, que pede autorização para a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores, tem mais uma dor de cabeça. O Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Nunisvaldo dos Santos, acolheu no domingo (17), pedido do vereador José Carneiro Rocha (União Brasil), de Mandado de Segurança com pedido de Liminar contra o que considera ilegal e abusivo apontando como autoridade coatora a vereadora Eremita Mota. O magistrado determinou que num prazo máximo de 03 (três) dias, em caráter de urgência, inclua na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 010/2024, sobrestando as demais matérias até que seja ultimada a votação, bem como que cumpra todo o rito determinado pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, sob pena de multa, a qual arbitrou em R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por dia de atraso, em caso de descumprimento da presente decisão, sem prejuízo das demais sanções civis, penais e administrativas.
Entende ainda o judiciário que no presente caso, não se trata do controle judicial de ato interna corporis da Câmara de Vereadores, mas de estrito controle da legalidade dos atos legislativos, os quais também se encontram sujeitos ao império das Leis e da Constituição Federal, sendo atribuição constitucional precípua do Poder Judiciário a interpretação e aplicação da Lei ao caso concreto, em caso de sua violação.
A Prefeitura de Juazeiro informa que as provas dos concursos públicos, referentes aos Editais 01/2024 e 03/2024, estão agendadas para o dia 8 de dezembro de 2024. A data inicial, prevista para 27 de outubro, foi alterada em cumprimento a uma decisão judicial. (Foto ilustração: Prefeitura de Juazeiro)
Os candidatos devem acompanhar as atualizações e consultar mais informações sobre o certame no site oficial da banca organizadora: idib.org.br. Além disso, a Prefeitura informa que as datas previstas para as provas dos concursos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Município serão divulgadas em breve. (Ascom/PMJ)
O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19. (Foto ilustração)
Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).
Em nota, a entidade avalia que, apesar do aumento considerado significativo, a distribuição permanece “gravemente desigual”, tanto pelo aspecto territorial, quanto pelo social.
“Uma análise crítica sobre as informações do estudo demonstra a necessidade de adoção de políticas públicas que promovam uma distribuição mais justa da infraestrutura hospitalar e de profissionais intensivistas pelo país”.
De acordo com a Amib, a disparidade começa pela comparação entre a oferta de leitos para a rede pública e para rede privada de saúde. Em 2024, do total de leitos de UTI existentes no Brasil, 51,7% ou 37.820 são operados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais 48,3% ou 35.340 estão no sistema suplementar.
“Apesar da proximidade dos números de leitos de cuidados intensivos disponíveis entre as redes pública e privada, a diferença entre a população atendida pelos dois universos evidencia o problema”, completou a associação.
Os números mostram que no SUS, sistema do qual dependem 152 milhões de pessoas, há 24,87 leitos por 100 mil habitantes. Já na rede privada, que tem 51 milhões de beneficiários de planos de saúde, a disponibilidade de leitos de UTI é de 69,28 por 100 mil beneficiários.
Outra disparidade é verificada entre as regiões brasileiras. Enquanto o Norte apresenta 27,52 leitos de UTI por 100 mil habitantes, o Sudeste registra 42,58 leitos. Em todo o país, a densidade de leitos por 100 mil habitantes é de 36,06. Entretanto, 19 dos 27 estados da federação estão abaixo desse patamar – os extremos vão de 20,95, no Piauí, a 76,68, no Distrito Federal. (Paula Laboissière)
Foi aberta nesta segunda-feira (18) mais uma exposição no Saguão Josapaht Marinho, da Assembleia Legislativa. Desta vez, a mostra reúne trabalhos dos estudantes do Colégio Estadual de Monte Gordo, numa apresentação multilinguagem, composta por quadros em óleo sobre tela, vestuário e poesia. A mostra é uma reprodução, em pequena escala, do Festival de Arte e Cultura do Colégio, que envolve os quase mil estudantes da instituição e todo seu corpo docente. (Foto ilustração)
Segundo Simone Moura de Jesus, coordenadora do colégio, as atividades artísticas e culturais desenvolvidas durante todo o ano integram “os projetos estruturantes da Secretaria da Educação” e, além de agregar e mobilizar os estudantes, revelam jovens e promissores talentos. Da exposição na ALBA fazem parte 14 telas, um vestido confeccionado com material reciclado que pretende representar o protesto dos estudantes diante da violência contra a mulher, e um e-book.
O livro será apresentado ao público também em versão impressa, para proporcionar fácil manuseio. As 47 poesias que compõem o e-book são ilustradas por obras dos próprios estudantes, algumas delas em exposição na ALBA. Participam do projeto alunos com idades variáveis, de 14 anos “até senhorinhos”, que compõem o corpo discente do ensino médio do colégio.
A exposição desta semana na Assembleia Legislativa da Bahia, revelou Simone de Jesus, tem papel importante na proposta de “transcender os muros escolares” e mostrar ao público externo “o que é feito nas escolas engajadas no projeto da Secretaria da Educação”, e os talentos que as atividades culturais revelam. (Ascom/ALBA)
Nos últimos anos, o setor de tecnologia no Brasil tem experimentado um crescimento notável, refletindo uma tendência global de digitalização e inovação. Uma pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) revelou que o número de empregos no setor de tecnologia aumentou significativamente ao longo da última década. Utilizando dados do Ministério do Trabalho, a pesquisa constatou que entre 2012 e 2022, o número de postos de trabalho no mercado de tecnologia cresceu 95%. Em 2012, havia 445 mil vínculos de trabalho no setor, número que saltou para 868 mil em 2022. (Foto ilustração)
O estudo da Fecomercio-SP também destacou as ocupações específicas dentro do mercado de tecnologia que mais cresceram nos últimos dez anos. O cargo de engenheiro de sistemas operacionais em computação liderou o ranking, com um aumento impressionante de 741,2% no número de empregos. Outras profissões que registraram crescimento expressivo incluem tecnólogo em gestão de TI, com um aumento de 450,7%, e pesquisador em ciências da computação e informática, que cresceu 579,3%. Além disso, o número de engenheiros de aplicativos em computação aumentou 258%, enquanto técnicos de planejamento e programação da manutenção tiveram um crescimento de 191,2%. (Repórter Beatriz Manfredini)
Santa Bárbara será festejada dia 4 de dezembro e a programação começa bem cedo, às 7h, com missa na Igreja Senhor dos Passos. O andor levando a imagem da santa sairá em procissão para o Centro de Abastecimento. Santa Bárbara conhecida como a protetora contra relâmpagos e tempestades – que no sincretismo religioso é chamada de Iansã – receberá homenagens ao longo do dia. (Foto ilustração)
Chegando no Centro de Abastecimento, onde é considerada padroeira dos feirantes do entreposto comercial, se encontrará com a imagem de São Gerônimo. No altar de ambos, no Galpão de Cereais, deverá estar ornamentado para acolher os fiéis em oração. Na sequência haverá um samba de roda e será servido 2 mil pratos de caruru para os devotos, feirantes e visitantes no Restaurante Popular.
Confira a programação:
7h – Missa na igreja Senhor dos Passos
8h30 – Procissão até o Centro de Abastecimento
11h – Início de distribuição do caruru e festejos com samba de roda
14h – Encerramento. (Secom)
A PF (Polícia Federal) realiza, nesta terça-feira (19), uma operação que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa autora de uma tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022 e de restrição ao Poder Judiciário. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais, de acordo com o órgão. Os mandados são cumpridos em três estados do país e no Distrito Federal. (Foto ilustração)
Ao todo, são cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes em 24 horas, e a suspensão do exercício das funções públicas. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
De acordo com comunicado, as investigações da PF apontam que a organização “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas” nos meses de novembro e dezembro de 2022. Entre as ações, o órgão destaca a existência de um plano operacional, chamado de ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro, “voltado ao homicídio dos candidatos à presidência e vice-presidência eleitos”. No caso, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
A PF afirma que a prisão e execução de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) estavam nos planos da organização, que vinha monitorando o magistrado. Em tese, os crimes cometidos são abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa, segundo a corporação.
“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, diz a PF. (Plínio Aguiar)
As escolas da rede estadual de ensino começaram, nesta segunda-feira (18), a aplicar a avaliação do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe), por meio da qual os estudantes respondem questões de Língua Portuguesa e Matemática. O objetivo é avaliar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento, identificando pontos fortes e fracos do sistema educacional. A avaliação será realizada até o dia 29 de novembro, em toda a Bahia. (Foto ilustração)
Uma das unidades escolares que aplicaram a avaliação foi o Colégio Estadual de Tempo Integral de Cocos, localizado no município de Cocos. A estudante Raylanne Azevedo, 18, 3º ano, falou sobre a importância da realização da prova. “A avaliação serve para medir o nosso aprendizado e, consequentemente, melhorar vários pontos referentes ao ensino. É essencial que os alunos participem”.
Participam da avaliação estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado. Também fazem o exame, de forma amostral, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em turmas dos municípios sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
A aplicação é feita por avaliadores externos contratados, garantindo a confiabilidade e comparabilidade com avaliações anteriores e de outros estados. A quantidade de questões varia de acordo com a série. Os estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental, por exemplo, respondem 22 questões de Língua Portuguesa e 22 de Matemática e os da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado respondem 26 questões de cada componente curricular. (Ascom/SEC)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulga, nesta terça-feira (19), os resultados dos pedidos de revisão das notas dos títulos feitos pelos participantes do certame. (Foto ilustração)
O resultado estará disponível no site do concurso, na área do candidato, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Os editais dos oito blocos temáticos do Concurso Público Nacional Unificado avisam que o recurso apresentado é a última instância de revisão da prova de títulos, que poderá ser mantida, aumentada ou até diminuída. “A banca examinadora é soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais”, dizem os editais.
Os concorrentes que discordaram da nota atribuída pela Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo, puderam solicitar a revisão, dirigida à banca examinadora, nos dias 4 e 5 de novembro. (ABr)
A ex-candidata derrotada à prefeitura de Ilhéus, Adélia Pinheiro (PT), não poupou críticas ao atual prefeito Mário Alexandre durante entrevista aos radialistas Neto Terra Branca, Lari Borges e Ruy Correia, na Rádio Interativa de Itabuna, no último sábado. (Foto ilustração: Adélia, Jerônimo e o prefeito Marão)
Segundo ela, a falta de liderança e diálogo por parte do prefeito prejudicou a base do Governo do Estado e o grupo político do gestor. “Ele enfraqueceu sua posição ao insistir em uma candidatura isolada, mesmo com pesquisas internas mostrando a inviabilidade de uma disputa real. Ao não apoiar a candidatura mais competitiva do grupo, ele facilitou a vitória de Valderico. Isso ficou muito evidente!”, explicitou Adélia.
Nas eleições municipais de 2024, Adélia Pinheiro obteve cerca de 39 mil votos como candidata à prefeitura de Ilhéus, se colocando como uma das principais lideranças políticas do município. Ao ser questionada sobre seu futuro, ela revelou que os diálogos estão em curso e que está no radar ser candidata a deputada. Mas não detalhou se estadual ou federal. (agravo)
O mercado se prepara para o feriado da Consciência Negra, que acontece na quarta-feira (20). Este é o primeiro ano que este feriado faz parte do calendário nacional e, por isso, a bolsa brasileira ficará fechada no dia — o que pode gerar uma baixa liquidez hoje. (Foto ilustração: Campos Neto, presidente do Banco Central)
Enquanto a folga no meio da semana não chega, os investidores aguardam pelo pacote de corte de gastos, que deve ser anunciado pelo governo depois do G20, evento que acaba nesta terça-feira (19).
A expectativa é de que as medidas gerem uma economia de R$ 70 bilhões para os cofres públicos, sendo que os reajustes do salário mínimo e benefícios sociais seguirão as regras do arcabouço fiscal (o crescimento dos gastos fica limitado a 2,5% acima da inflação).
Nesta segunda-feira, Roberto Campos Neto aproveitou o evento da Consulting House para falar sobre o cenário fiscal no Brasil. Segundo ele, a questão fiscal não é um “desastre iminente” e que ainda há tempo de uma “correção de rota”.
Nesta terça (19), o presidente do Banco Central participa de um evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), onde deve falar mais sobre os juros, expectativas de inflação e peso do fiscal nas decisões da autoridade monetária.
Do lado corporativo, os investidores devem repercutir a divulgação do Plano de Negócios 2025-2029 da Petrobras (PETR4;PETR3). Entre os destaques, a companhia prevê investimentos totais de US$ 111 bilhões. Trata-se de uma alta de cerca de 9% na comparação com o programa anterior. (Juliana Américo)
Leur Lomanto (foto ilustração), que teve sete mandatos de deputado federal pela cidade de Jequié, na Bahia, um fato inédito na época, década de 70. Um dado interessante é que ele cumpriu um dos mandatos no mesmo período de seu pai, Lomanto Júnior, ex-governador e ex-senador da Bahia. Detalhe: Lomanto Júnior, se tivesse vivo, faria 100 anos. (Fonte: Fabio Negrini)
Duas questões que estão na pauta das negociações no Congresso Nacional e que trazem preocupações: o PL de Jair Bolsonaro vai assumir as vice-presidências da Câmara e do Senado, a partir de fevereiro de 2025, mas o combinado é que tire qualquer roupagem de radicalismo. Outra, o União Brasil ameaça lançar uma candidatura avulsa para a vaga do TCU, caso o PT indique Gleisi Hoffmann (foto ilustração) para a disputa.
Se em 2018 Jair Bolsonaro (PL) teve que enfrentar o PT com Luiz Inácio Lula da Silva preso, acusado de corrupção, em 2026 quem vai estar impedido de ser candidato a presidente pelo TSE será Jair Bolsonaro. Apesar de crimes diferentes, os dois não devem se encontrar na disputa, se depender do TSE e do STF.
Levantamento feito pelo Centro de Lideranças Pública e Reforma do RH do Governo Federal traz números interessantes quanto à situação dos servidores públicos no Brasil. Hoje são 65% dos servidores públicos do país que têm estabilidade no emprego, sendo 70% federais. Credita-se esses números ao paternalismo e corporativismo que ocorreram entre os governantes congressistas. Na Suécia são menos de 1%.
Sobre se funcionaria o corte de gastos para emendas parlamentares, o senador e ministro dos Transportes Renan Filho (MDB – foto ilustração) tem a seguinte posição: “Não, elas cresceram muito ao longo dos últimos anos porque o governo anterior infantilizou a presidência da República. Com o vácuo de poder, ele foi o culpado e o orçamento migrou em parcela significativa para o Parlamento. O presidente Lula tenta criar uma nova lógica. Dá para tirar de uma vez, garantindo governabilidade, a aprovação da reforma tributária, do arcabouço? Talvez não, mas é preciso racionalidade”. (Painel)
E chegando ao dia 21 de novembro de 2024, estamos a 40 dias do encerramento do mandato (sendo 26 dias úteis) do prefeito Colbert Martins (foto ilustração), eleito pelo MDB em outubro de 2020, com mandato de quatro anos. Colbert Martins tem trabalhado como se fosse o início do seu mandato e evita falar que estar encerrado seu período administrativo. No secretariado o clima é de cautela e lealdade ao comandante. E assim deverá ser até o dia final, 31 de dezembro de 2024.
