O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para aprofundar a apuração sobre uma suposta ausência de consulta à comunidade tradicional pesqueira de Mapele, em Simões Filho, a respeito de um projeto de esgotamento sanitário executado pela Embasa na Baía de Aratu.
A investigação teve início após representação apresentada pela Associação Comunidade Unida de Mapele, que questiona a falta de consulta prévia à comunidade sobre a execução do empreendimento. Segundo o MPF, a continuidade das diligências tornou necessária a conversão do procedimento em inquérito civil.
A portaria foi assinada pelo procurador da República, Marcos André Carneiro Silva, e estabelece prazo inicial de um ano para a tramitação do inquérito. O objetivo é reunir elementos para esclarecer os fatos e concluir a apuração sobre o caso. (Da Redação)
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