Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar, até este sábado (25), da consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil, como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). (Foto ilustração)
Para colaborar com a consulta, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, com login do portal do governo federal Gov.br.
O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho.
As colaborações poderão embasar a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica, com o objetivo de assegurar os direitos linguísticos, educacionais e culturais dos estudantes do público-alvo, que são os surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
As novas diretrizes irão integrar a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), voltada à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade. (Daniella Almeida/ABr)
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