A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana esclarece que os descontos nos vencimentos dos profissionais que registrarem ausência nos Cursos de Formação continuarão sendo aplicados, uma vez que a participação nessas atividades é uma exigência legal e integra a carga horária de trabalho dos servidores.
A medida é necessária diante do elevado número de ausências registradas, apesar dos investimentos realizados pela Secretaria para garantir uma formação continuada de qualidade aos profissionais da rede municipal de ensino. As capacitações são planejadas e executadas com o objetivo de fortalecer a prática pedagógica e contribuir diretamente para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Dessa forma, os profissionais que deixarem de participar das formações, sem justificativa prevista na legislação, permanecerão sujeitos aos descontos correspondentes.
A Secretaria ressalta, entretanto, que situações em que houver divergência entre o registro de presença e o desconto efetuado serão analisadas individualmente pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Educacional (DADE). Caso seja constatado equívoco, o valor será restituído na folha de pagamento subsequente. (Da Educação)
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