A mudança na forma como a Receita Federal se relaciona com os contribuintes, com foco em conscientização, assistência e conformidade tributária, tem sido fundamental para reduzir litígios no país. A avaliação foi feita na última segunda-feira, 22 de junho, em Brasília, pela secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo, durante cerimônia de entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos programas Confia, Sintonia e Operador Econômico Autorizado (OEA). (Foto ilustração)
Adriana destacou que os três programas estão em sintonia com a Lei Complementar nº 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, e representam “uma mudança de paradigma” ao oferecerem benefícios, agilidade aduaneira e redução da fiscalização para empresas transparentes e de baixo risco tributário.
“Sem dúvida, é uma mudança, porque saímos de uma fiscalização repressora para uma fiscalização que orienta e oferece assistência ao contribuinte. Nossos indicadores de fiscalização mudaram, assim como nossas metas. Agora, temos indicadores que medem a assistência e a facilitação oferecidas pela Receita Federal. E isso já mostrou aumento da arrecadação espontânea. Com essa estratégia, buscamos conscientizar o contribuinte a estar em conformidade, elevar a arrecadação tributária e, ao mesmo tempo, diminuir os litígios”, afirmou. (Fonte: Ascom/receita Federal)
No Comment! Be the first one.