O combate ao trabalho infantil estará presente em algumas das maiores festas juninas do interior baiano em 2026, com campanhas, fiscalizações e espaços de acolhimento para os filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis. (Foto ilustração)
Termo de compromisso assinado pelas prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Cruz das Almas definiram as ações, que já estão sendo executadas. O documento foi negociado com os municípios pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).
As medidas incluem campanhas de conscientização voltadas ao público e aos trabalhadores que atuarão nos festejos, além da fiscalização de barracas e ambulantes para coibir a utilização irregular de mão de obra infantil. Os municípios também deverão manter plantões de fiscalização durante as festas, inclusive no período noturno. Diversas rádios da região já estão veiculando o jingle da campanha contra o trabalho infantil desenvolvida pela MPT. Também está prevista a exibição do vídeo da campanha em telões, além da afixação de cartazes nos circuitos dos festejos.
O objetivo é conscientizar a população sobre os prejuízos do trabalho infantil e reforçar a importância da proteção integral de crianças e adolescentes. Outra medida prevista no termo de compromisso firmado com as prefeituras é a disponibilização de espaços de acolhimento para crianças e adolescentes filhos de barraqueiros, ambulantes e demais trabalhadores cadastrados para atuar durante o São João. Os locais funcionarão durante a jornada de trabalho dos responsáveis, oferecendo um ambiente seguro para crianças e adolescentes enquanto as famílias trabalham nos eventos.
Além das ações voltadas à proteção da infância, o acordo também prevê apoio às cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atuarão durante os festejos juninos. Os municípios se comprometeram a oferecer estrutura adequada para a atividade, incluindo espaços de apoio para alimentação e descanso, pontos de coleta cobertos, fornecimento de equipamentos de proteção individual e suporte logístico para o trabalho das cooperativas.
Os termos de compromisso também preveem a contratação de cooperativas de catadores e a garantia da comercialização dos materiais recicláveis coletados durante os festejos, contribuindo para a geração de renda e para a promoção do trabalho digno. O MPT e a DPE acompanharão a execução das medidas, que buscam fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e promover a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos do Recôncavo baiano. (Fonte: MPT/BA)
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