Supostas intervenções realizadas no leito e nas margens do Rio Cachoeira, em Itabuna, passaram a ser objeto de investigação do MP após o surgimento de denúncias sobre possíveis danos ambientais na área. Entre os fatos relatados estão a realização de aterro para construção de uma ponte e de uma via de acesso, além do possível lançamento de esgoto sem tratamento no curso d’água. (foto ilustração)
A apuração está sendo conduzida pelo Ministério Público, que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso e reunir informações sobre as intervenções. Segundo o órgão, o procedimento teve origem em uma manifestação encaminhada pela Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente, recebida por meio da Ouvidoria do MP baiano, relatando possível degradação de área de preservação permanente no município.
O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça, Rafael Lima Pithon, e tem como objetivo verificar a ocorrência de irregularidades ambientais, além de acompanhar políticas públicas voltadas à proteção do Rio Cachoeira. De acordo com o Ministério Público, a investigação poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais, caso sejam constatadas infrações à legislação ambiental. (Da Redação)
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