Ainda que os eventos climáticos extremos tenham se tornado mais recorrentes, a maioria dos Municípios brasileiros enfrenta barreiras estruturais para lidar com a gestão ambiental. Em alusão ao Junho Verde, mês em que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado em 5 de junho), estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 70% dos Municípios dependem de recursos estaduais ou federais para executar funções como licenciamento e fiscalização ambiental. Os dados foram coletados entre abril e outubro de 2025. (Foto ilustração)
“O resultado demonstra que a descentralização da política ambiental ainda enfrenta limitações estruturais. A insuficiência de recursos compromete a continuidade de projetos, restringe investimentos em capacitação técnica e infraestrutura e reduz a capacidade de planejamento e definição de prioridades pelos governos locais”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A incapacidade financeira se reflete em outras fragilidades. Apenas um quarto dos Municípios têm equipe exclusiva para área de meio ambiente operando em plenas condições. 35% afirmaram ter equipe exclusiva, mas com dificuldades. Em outros 31%, a equipe acumula funções e em 7% não há equipe.
Mudanças climáticas
Diante da falta de estrutura, a maioria dos Municípios (64%) se declara incapaz de enfrentar eventos climáticos extremos e 66% não desenvolvem qualquer tipo de ação diretamente relacionada a mudanças climáticas. Outros 21% disseram ter elaborado plano de ação, adaptação ou mitigação, 11% ter legislação sobre o tema, 10% desempenham ações de mitigação de gases de efeito estufa (GEE) ou de adaptação e 4% realizam monitoramento e inventário de GEE. De acordo com o Plano Clima, 35% dos Municípios brasileiros devem apresentar seus planos de adaptação até 2035.
A pesquisa também revela que 55% das gestões municipais não têm sistemas de alerta, evidenciando a fragilidade da capacidade de resposta local frente a eventos adversos e a vulnerabilidade da população. Outras 36% contam com meios digitais, como SMS, redes sociais ou aplicativos. Já 21% usam a mídia local para comunicar a população, 16% contam com o Sistema Defesa Civil Alerta (Cell Broadcast – DCA), 8% usam sistemas móveis, como veículos com sirene e 6% sistemas fixos, como auto-falantes. (Ascom/CNM)
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