O Ministério Público recomendou à prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), a suspensão imediata do contrato firmado com o cantor Rey Vaqueiro (foto ilustração) para o Arraiá Berimbau 2026. Segundo o órgão, o artista foi contratado por R$ 500 mil para se apresentar no dia 21 de junho, valor que chamou a atenção dos promotores por estar muito acima da média registrada para apresentações do cantor nos festejos juninos da Bahia. De acordo com os cálculos apresentados pelo MP, a média dos contratos de Rey Vaqueiro em 2025 foi de R$ 280 mil, o que, mesmo corrigido pela inflação, chegaria a cerca de R$ 290,3 mil, tornando o cachê pago pelo município mais de 60% superior ao parâmetro utilizado pelo órgão.
A recomendação também mira outras contratações de grande impacto financeiro. O MP requisitou a íntegra dos processos de inexigibilidade referentes aos shows de Maiara & Maraísa e Zé Neto & Cristiano. No caso da dupla Maiara & Maraísa, o contrato divulgado no Painel Nacional de Contratações Públicas registra valor de R$ 784 mil para apresentação no dia 24 de junho, quantia que ultrapassa o limite de R$ 700 mil estabelecido em orientações técnicas expedidas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Já em relação a Zé Neto & Cristiano, embora o contrato não tenha sido localizado no PNCP, o MP destaca que os cachês da dupla em apresentações realizadas na Bahia em 2026 superam, em média, R$ 905 mil.
Além de questionar os valores das atrações, o Ministério Público cobrou da gestão de Tânia Yoshida documentos que comprovem a saúde financeira do município, incluindo relatórios fiscais, disponibilidade de caixa e demonstrações de que os gastos com a festa não comprometerão serviços públicos essenciais. O órgão também apontou que atrações anunciadas oficialmente pela Prefeitura, como Gustavo Mioto, Zé Felipe, Luan Santana, Manu Bahtidão, Thiago Aquino e Tayrone, ainda não tiveram contratos localizados no PNCP, como determina a legislação. A administração municipal tem cinco dias úteis para informar se acatará as recomendações e apresentar a documentação solicitada. (Da Redação)
No Comment! Be the first one.